sexta-feira, 23 de março de 2012

Izabella Teixeira garante que governo brasileiro privilegiará participação da sociedade na Rio+20


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (21) que a presença de chefes de Estado não será o termômetro que o governo brasileiro usará para medir o sucesso da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Segundo a ministra, o governo está financiando e investindo na participação da sociedade nos debates.
"Não estamos deslocando a agenda da conferência. O governo está bancando 100% a presença da sociedade. A ambição do governo é termos espaço para todos poderem discutir o desenvolvimento sustentável para os próximos 30 anos. Não importa se é contra ou a favor", disse.
A declaração foi feita durante o lançamento da nova etapa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), uma das iniciativas que o Brasil vai apresentar na Rio+20. O programa foi criado em 2002 para expandir o sistema de unidades de conservação (UCs) na Amazônia e é financiado pelo Banco Mundial, com recursos do GEF (Global Environment Facility), uma parceria mundial entre 178 países para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável.
Na primeira fase do projeto, entre 2003 e 2009, foram gastos US$ 115 milhões na criação de 46 novas UCs e consolidação de mais 17 - totalizando 32 milhões de hectares protegidos. A expectativa para a segunda fase, que vai até 2015, é captar US$ 121 milhões para a consolidação de 15 milhões de hectares de UCs que já existem no bioma Amazônia e a criação de unidades em 45 milhões de hectares.
Os acordos assinados ontem (21) com instituições financeiras internacionais de fomento, como o Banco Mundial e o banco alemão KfW, garantiram US$ 63,4 milhões para o projeto. O Brasil ainda espera captar mais US$ 30 milhões dessas mesmas fontes nos próximos três anos. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o governo também começou a planejar como vai garantir a manutenção dessas unidades a partir de 2018, ano de término do Arpa.
"Estamos buscando uma nova estratégia de captação de recursos. Estimamos um horizonte de 30 anos, o que significa algo entre US$ 300 milhões a US$ 400 milhões, cujo rendimento daria condições necessárias para a manutenção dessas unidades, incluindo tudo, pessoal, combate a incêndio etc.", estimou a ministra.
Izabella Teixeira pediu maior atuação dos municípios, alertando que, muitas vezes, a criação de uma unidade de conservação esbarra na falta de acordo com os estados. "A população local vai querer as unidades de conservação que não podem mais ser vistas como empecilhos ao desenvolvimento", disse.
Para Adriana Moreira, especialista ambiental e coordenadora do projeto pelo Banco Mundial, o Arpa mostra a viabilidade do modelo, que alia desenvolvimento econômico à preservação ambiental. "Pela primeira vez, obtém-se ganhos significativos na redução do desmatamento nos últimos quatro anos, com crescimento econômico na região. Estamos alcançando produtividade maior nas áreas abertas [pecuária] e temos esse conceito de mosaico do Arpa, com vários graus de proteção, desde proteção integral até a de uso sustentável em outras áreas", explicou Adriana.
(Agência Brasil)

Código sob impasse, artigo de Márcio Macêdo

Márcio Macêdo é deputado federal (PT-SE). Artigo publicado no jornal O Globo de hoje (22).
Um ano após apresentar requerimento solicitando a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto do Código Florestal brasileiro, percebo que o tema ainda carece de maior envolvimento da sociedade para compreensão de como deve ser esta nova legislação. Depois de um período de muitas discussões, o texto aprovado na Câmara no primeiro semestre do ano passado mostrou-se desequilibrado do ponto de vista da relação de forças, na medida em que procurou atender exclusivamente às demandas do agronegócio.
O texto produzido pela Câmara foi ruim. O Senado fez correções importantes, apesar de ainda não ser o texto ideal, como pode ser percebido em alguns pontos. É o caso, por exemplo, da permissão para a destruição de manguezais para execução de obras habitacionais e de urbanização assim como a de apicuns e salgados, para a prática de carcinicultura.
De tudo o que tem sido dito, surgem dois cenários. Em um deles, os deputados devem dilatar o processo de discussão e aprofundar os debates sobre o substitutivo do Senado, procurando realizar um melhor exame e reflexão sobre o tema, ouvindo também a sociedade, seus diversos segmentos e a comunidade científica. Com isso, escapa-se das armadilhas da pressão de setores atrasados, portanto, não votando o texto neste momento. Em outro cenário, votamos todos pela aprovação do texto do Senado, que, como disse, tem a virtude de ser uma síntese possível. No panorama político atual, a condição mais aceitável é que se aprove o substitutivo, sem novas alterações, já que o texto baseia-se numa negociação que contou com a participação, inclusive, dos ruralistas.
O perigo que se aproxima diz respeito a manobras para alteração do texto do Senado e a reedição da emenda de plenário 164 da Câmara, integrando-a ao texto do Código. Com sua recolocação, fica institucionalizada a anistia dos desmatadores ambientais, a ocupação de áreas de preservação permanente e também a estadualização do Código Florestal, o que tornaria a legislação suscetível às pressões das oligarquias locais, com estímulo a uma espécie de guerra fiscal às avessas.
Tudo isso configura-se um grande retrocesso para um país que assumiu metas ousadas de diminuição da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera e que tem reduzido o desmatamento das florestas. Como ficará o Brasil, sediando a Rio+20, que será o evento mais importante do mundo sobre desenvolvimento sustentável neste inicio de século, diante da possibilidade de aprovação de uma emenda/lei tão danosa às atuais e futuras gerações? 
Não dá para reduzir o Código Florestal brasileiro do século XXI a uma lei de caráter ruralista ou unicamente agrícola. A proteção das florestas e da biodiversidade brasileiras é tema estratégico para o País. O Congresso Nacional tem que buscar o equilíbrio para que o setor produtivo possa continuar se desenvolvendo, sendo um dos responsáveis pelo aumento do Produto Interno Bruto e das exportações; para que a agricultura familiar continue sendo responsável por 70% de toda alimentação que chega à mesa dos brasileiros e leve paz e justiça ao campo, e para que o patrimônio biológico do País seja preservado. Isto é plenamente possível.
 

Rio+20: Existe um abuso do conceito de 'sustentabilidade'

O conceito de desenvolvimento sustentável e sua irmã, a sustentabilidade, têm sofrido abusos. Quem diz é a mãe das crianças, a norueguesa Gro Harlem Brundtland. Ex-premiê da Noruega, Brundtland chefiou a comissão que em 1987 produziu o relatório "Nosso Futuro Comum", onde o conceito foi cunhado. O relatório serviu de base para a Eco-92.
Ela diz que o desenvolvimento sustentável ainda não foi implementado. E que, mesmo com o sequestro da noção de sustentabilidade por empresas que não têm práticas sustentáveis, o termo não deve ser abandonado. Brundtland abre hoje (22) em Manaus o Fórum Mundial de Sustentabilidade. Em entrevista, ela falou de suas expectativas para a Rio+20.
Folha - A senhora cansou do termo "sustentabilidade"?
Gro Brundtland - A expressão é "desenvolvimento sustentável". Nos últimos dez anos, as pessoas começaram a usar "sustentabilidade" como forma alternativa. Sempre tive cuidado em não usar a palavra "sustentabilidade" sozinha enquanto conceito. Precisamos de sustentabilidade em diversas áreas, mas também precisamos de desenvolvimento sustentável. E não estou de saco cheio disso, porque não aconteceu ainda.
A senhora não acha que houve abuso do conceito? Ele parece ter sido sequestrado por empresas para fazer "greenwash" (dar aparência verde).
Sim. Acho que há mais abuso quando se fala de sustentabilidade. Essa palavra foi introduzida depois, como se entregasse aquilo que o desenvolvimento sustentável significa. Você precisa olhar cada empresa para saber se ela está adotando a sustentabilidade ou a responsabilidade social corporativa. Palavras sempre podem ser mal usadas. Mas você não pode dizer: "Esse conceito foi distorcido, então o deixamos de lado". Não acho que possamos encontrar uma maneira nova e melhor de descrever do que trataram a nossa comissão e a Rio-92. Não vale a pena reinventar a roda porque alguém tentou roubá-la. Ela vai ser roubada de novo.
Vinte e cinco anos depois do Relatório Brundtland e 20 anos depois da Eco-92, o desenvolvimento sustentável entregou o que prometeu?
A totalidade do conceito, a visão dos pilares econômico, ambiental e social numa abordagem de longo prazo não aconteceu em lugar nenhum. Mas muitas mudanças aconteceram. O Protocolo de Montreal, entre a minha comissão e a Rio-92, é um exemplo. O mundo se livrou das substâncias que afetam a camada de ozônio.
Mas críticos dizem que isso só aconteceu porque já era de interesse das empresas.
Já ouvi isso. Mas a história não é assim tão simples. As pessoas mais progressistas na indústria entenderam que aquilo não podia continuar. Mas, é claro, não houve sucessos globais semelhantes, e os gases de efeito estufa são um exemplo de abordagem ampla e global que envolve todos os setores da economia. Daí a dificuldade de se chegar a um resultado.
O financiamento ao desenvolvimento sustentável pode impedir um acordo no Rio?
Pode ser. Mas, se você se lembrar de Copenhague, mesmo sob pressão da crise houve um compromisso de finanças. Isso pode acontecer novamente no Rio.
Países emergentes reclamam que os ricos já usaram todos os recursos naturais e agora o ônus ficou conosco. Eles têm razão em reclamar?
Essa litania está aí desde a comissão. E no relatório da comissão nós reconhecemos que não podemos dizer ao mundo em desenvolvimento "desculpem, nós já enchemos a lixeira e agora vocês não podem mais jogar o seu lixo". Precisamos transferir tecnologia, ajudar o mundo em desenvolvimento a superar a pobreza, dando dinheiro. Aí a pergunta é: o mundo desenvolvido fez isso? E a resposta é: não o bastante.
Quais foram os principais avanços nestes 20 anos?
Houve uma mudança considerável no uso de energia. O que você pode ganhar aumentando a eficiência energética está longe de estar realizado.
Existe algum país que possa liderar na economia verde?
A Coreia do Sul fez muitos esforços nessa direção.
Como o Brasil está indo?
Há uma melhora na questão do desmatamento na Amazônia, que pode ser medida. Mas está muito melhor agora do que quando viemos em 1985. Eu me lembro que estive em Manaus com um governador famoso [Gilberto Mestrinho] que achava uma estupidez isso de os ambientalistas virem dizer o que fazer com a Amazônia. Quando estivemos em Cubatão, aquilo era um dos casos mais graves de poluição industrial. Hoje é um exemplo de como as coisas mudam.
(Folha de São Paulo)

quinta-feira, 22 de março de 2012

METAS DO FÓRUM DA ÁGUA SERÃO LEVADAS PARA CONFERÊNCIA RIO+20

Na prática, não é lei e não há nenhuma obrigatoriedade. Mesmo assim, 140 países se comprometeram na última sexta-feira (16) a aumentar o acesso à água potável, ao tratamento de esgoto e a promover o uso inteligente da água na conclusão do Fórum Mundial da Água. O evento, coordenado por um engenheiro da USP, Benedito Braga, reuniu 20 mil pessoas na semana passada em Marselha, na França.
Mesmo em crise econômica, a França abriu a carteira e doou € 600 milhões para iniciativas de água na África — uma das regiões que mais sofrem no mundo por falta de saneamento básico.
Os acordos tomados em Marselha não têm caráter vinculante. Isso significa que ninguém vai cobrar quem disse que ia fazer e não fez. A ideia, no entanto, é levar o documento de Marselha para a Rio+20, conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que acontecerá em junho no Brasil.
O tema “água” ficou praticamente de fora do rascunho zero da Rio+20, de onde partem as discussões.
Isso incomodou o Brasil. Ministérios como o do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e a ANA (Agência Nacional de Águas) propuseram durante o encontro de Marselha a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável na ONU para tratar de temas como a água.
Essa ideia será levada pelos brasileiros para a Rio+20, de acordo com o presidente da ANA, Vicente Andreu.
“Não adianta criarmos uma agência para tratar de ambiente na ONU [que é a proposta dos europeus para a Rio+20]. Precisamos deixar os assuntos como a água mais focados e menos transversais”, disse à Folha.
Hoje cerca de 28 agências ligadas à ONU lidam com água sob várias abordagens, como produção de energia e agricultura. Mas a água, por si só, não é o foco do trabalho de nenhuma delas.
O governo brasileiro havia sugerido a criação de uma aliança para a gestão global da água, mas a ideia ficou de fora do rascunho zero.
Para Andreu, o encontro em Marselha serviu para fortalecer a entrada da água na agenda nacional e para melhorar a imagem do Brasil como um produtor de tecnologias sustentáveis.
A delegação do Brasil foi a maior de todas, de acordo com a organização do evento. Eram 250 pessoas -ongueiros, políticos, cientistas e empresários. Todas as hidrelétricas do país estavam representadas no fórum.
O estande do Brasil era o mais frequentado pelos estrangeiros – não se sabe se por causa das iniciativas sobre água ou devido à caipirinha, que era de graça em alguns momentos do dia, acompanhada de samba.
“Somos o país da água. Temos 12% da água doce do mundo”, analisa Braga.
Mas há problemas: 70% dela está na bacia amazônica, longe dos maiores centros urbanos. E só 45% dos brasileiros têm água tratada.
Destacamos a participação da Gerente de Meio Ambiente do SMES Corporativo, a Sra. Monica Moreira Linhares e o Coordenador de Recursos Hídricos e Efluentes, da Gerência de Meio Ambiente do SMES Corporativo, o Eng. Carlos Gonzales no evento, representando a Petrobras.
Notícia enviada por: EDUARDO MARINHO

quarta-feira, 21 de março de 2012

Agenda azul, artigo de Xico Graziano

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente de São Paulo. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (20).
O 6º Fórum Mundial da Água, realizado de 12 a 17 deste mês em Marselha (França), não deixou margem para dúvidas: ou se investe decididamente na proteção dos recursos hídricos do planeta ou a civilização humana padecerá de terrível escassez. Que já se manifesta.
Relatório da ONU apresentado no encontro aponta a irrigação agrícola como séria questão a ser enfrentada. Primeiro, porque tal técnica demanda muita água, cerca de 70% do total; segundo, dada a dramática necessidade de alimentar uma população que deverá atingir nove bilhões de pessoas em 2050. Conforme as revisadas, e mais precisas, estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a produção de comida precisa crescer 60% nesse período, e isso só parece possível aumentando as áreas irrigadas no campo.
Resultado: vai aumentar a necessidade de água para as lavouras, em especial nos áridos países do Oriente Médio, que, aliás, importam cada vez mais alimentos. Mudanças climáticas devem alterar o padrão das chuvas, causando secas mais prolongadas e derretimento de geleiras. Tudo conspira contra o abastecimento. Estudos indicam que sem decididas políticas de manejo de água 40% da população mundial viverá em áreas de alto estresse hídrico até 2050.
Estimativas de longo prazo, claro, sempre carregam muita incerteza. A terrível seca, porém, que afetou, em 2011, as grandes planícies norte-americanas, prejudicando a irrigação e restringindo a água para consumo humano, pareceu um aviso recente dos céus. No Brasil, novamente o fenômeno climático La Niña provocou forte estiagem, derrubando a safra e arrancando os cabelos dos agricultores sulinos. Dentre as dúvidas, uma certeza: preservar os mananciais d"água será estratégico nas políticas sustentáveis do futuro.
A situação anda preocupante. Cerca de 25% das áreas agrícolas mundiais se degradam, de forma mais ou menos severa, em decorrência da má, e intensiva, agricultura. Esta depaupera os recursos hídricos, reduz a fertilidade dos solos, aumenta a erosão. A contínua irrigação tem levado à salinização dos solos em certos locais, fazendo decair a produtividade agrícola. Lençóis freáticos, bombeados para a superfície, aprofundam-se, prejudicando o enraizamento das plantas; o desmatamento e os ventos causam desertificação. Na Espanha, na Austrália, nos Estados Unidos, na África, por onde se procura se percebem ameaças à segurança alimentar.
Olhos enviesados atribuem à agricultura o papel de vilã na equação mundial da água. Algo injusto. Acontece que, mesmo gastadora, a prática da irrigação rural pouco compromete a qualidade da água, exceto quando esta se contamina com resíduos de agrotóxicos persistentes, comuns no passado, mas pouco utilizados hoje em dia. Depois de regar as plantas, via aspersão ou gotejamento, o precioso líquido se percola pelas entranhas da terra, corre para os riachos ou se evapora, cumprindo o ciclo natural da água.
No uso urbano, ao contrário, o abastecimento das residências polui organicamente as águas nos vasos sanitários, na pia da cozinha e na lavanderia ela se mistura ainda com detergentes e saponáceos. Já nas unidades industriais, as águas utilizadas contaminam-se com solventes e demais produtos químicos, que lhes roubam a vida. Nas cidades, que ninguém duvide, a demanda e a poluição são tremendas.
O Fórum Mundial da Água de 2012 contou, entre as 180 delegações participantes, com a presença de uma orgulhosa comitiva paulista. Ela representava o bem-sucedido Pacto das Águas São Paulo, um programa que nasceu há três anos às margens do Rio Jacaré-Pepira, no município de Bocaina. Ali, tendo à frente o então governador José Serra, centenas de prefeitos e outras autoridades municipais se comprometeram a aderir ao Consenso das Águas de Istambul (Turquia), documento histórico que define tarefas na gestão descentralizada dos recursos hídricos.
Esse azulado movimento ambientalista, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente do estado (www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas), cresceu sem parar, ultrapassando as expectativas iniciais. Dentre os 1.070 signatários, oriundos de 49 países, do Consenso das Águas de Istambul, 595 adesões originam-se nos municípios paulistas. Notável. O Pacto das Águas São Paulo configura o maior programa já realizado no Brasil em defesa dos recursos hídricos, com foco na gestão local, dentro das bacias hidrográficas. Lição de casa bem feita.
Em fins do ano passado, o governo paulista promoveu uma avaliação do desempenho dos municípios, premiando os primeiros colocados. Entre os de maior população, 94 municípios cumpriram as metas estabelecidas no programa em defesa das águas, capitaneados por Sorocaba, Tupã, Paulínia, Itapira e Batatais. Já entre os pequenos municípios, abaixo de 20 mil habitantes, 135 deles mostraram os melhores resultados, liderados por Regente Feijó, Bilac, Bocaina, Lindoia e Santo Antônio do Jardim. Podem tirar o chapéu para eles.
Por todo o estado de São Paulo corredores ecológicos se formam sinuosamente, acompanhando os córregos. A recuperação dessa mata, chamada ciliar, como se os olhos abrigassem, garante a plena função ambiental da biodiversidade, promovendo a junção do verde (vegetação) com o azul (água). Na beirada dos riachos, no entorno das nascentes, ao redor dos lagos, nessas paragens a vida selvagem floresce, a natureza torna-se exuberante. Água é vida.
Neste próximo dia 22 de março se comemora o Dia Mundial da Água. Mais do que discursos, gestos de simpatia e lembranças nos bancos escolares, esperam-se ações concretas - coletivas e individuais - em defesa da agenda azul. Água potável, mundo sadio.