quarta-feira, 18 de abril de 2012

Convite 14º Aniversário Jurtubatiba

Sobre a Rio+20, artigo de Celso Lafer

Celso Lafer é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro da Academia Brasileira de Ciências. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de domingo (15).
A proximidade da Rio+20 remete a uma temática complexa. Vou organizá-la levando em conta três experiências pessoais que dizem respeito à condução e à preparação de negociações no campo do meio ambiente.

A primeira provém das responsabilidades que tive como chanceler em 1992 e, como tal, a de ter sido o vice-presidente ex officio da Rio-92, incumbido de levá-la a bom termo. A Rio-92, cabe lembrar, ocorreu num momento histórico especial, o do início do pós-guerra fria, que alterou a lógica de funcionamento da "máquina do mundo" e abriu espaços para a cooperação. Isso facilitou, naquela ocasião, o exercício, pelo Brasil, da construção de consensos, permitindo identificar interesses comuns e compartilháveis no trato de um tema global que afeta a todos e, como a paz, é indivisível. Basta evocar os impactos da mudança climática.

A Rio-92 consolidou de maneira duradoura na agenda internacional os temas do meio ambiente e sua constitutiva interligação com o desenvolvimento sustentável. Dela emanaram a Agenda 21, a Declaração do Rio, a Convenção do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica.

Na Rio+10, realizada em Johannesburgo em 2002 e da qual participei também como chanceler, o Brasil dedicou-se à manutenção do legado da Rio-92. Nesse processo diplomático - porém sem as responsabilidades inerentes a uma nação-sede do evento - nosso país trouxe sua contribuição para a agenda, em especial em matéria de energia renovável, mudança climática e biodiversidade.

A Rio+10 foi uma conferência de avaliação. Pouco avançou em matéria de compromissos, até porque se deu no contrastante aflorar, em relação à Rio-92, de um momento hobbesiano da vida internacional, do qual os ataques terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 são um emblema.

A terceira experiência não é de natureza diplomática. Provém das minhas atividades como presidente da Fapesp - a grande agência paulista de apoio à pesquisa - e aprofundaram a minha percepção do papel da cultura científica como uma variável crítica da possibilidade de as sociedades exercerem um papel de controle sobre o seu destino. Como é sabido, a ampliação do domínio do conhecimento é indispensável para tornar viável o desenvolvimento sustentável. É o caso das aspirações do processo de transição para uma economia de baixo carbono, um dos itens da agenda da Rio+20.

A Fapesp vem respaldando e financiando três grandes programas vinculados a temas centrais tanto da Rio-92 e da Rio+10 quanto da Rio+20:1) o Biota-Fapesp, que tem como objetivo catalogar e caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, definindo mecanismos para sua conservação, avaliando seu potencial econômico e estimando o seu uso sustentável; 2) o Bioen, o Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia, dedicado a gerar conhecimentos que assegurem a posição de liderança do Brasil na produção de bioenergia - como é o caso do etanol da cana-de-açúcar - e, ao mesmo tempo, avaliem e mitiguem os impactos ambientais e socioeconômicos da produção de energia de biomassa; e 3) o Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, cujo objetivo é gerar um conhecimento que, indo além da análise global, avalie as vulnerabilidades regionais das mudanças climáticas que afetam o nosso país.

Concluo, em função das três experiências, que sem conhecimentos científicos de qualidade não há condição de desatar os nós que emperram o encaminhamento do desenvolvimento sustentável no mundo do século 21. Porém só com a ciência, como verifiquei na Rio-92 e na Rio+10, não serão resolvidos os desafios inerentes à Rio+20. Ilustro esta observação registrando que a indiscutível liderança dos Estados Unidos na produção de conhecimento na área de meio ambiente e ecologia não se vem traduzindo numa liderança nessa matéria, no plano diplomático.

A Rio+20 vai ocorrer num cenário internacional difícil, de tensões políticas e crise econômica, agravado por uma disjunção entre a nova multipolaridade do poder e sua, até agora, incapacidade de criar uma ordem internacional mais estável e dotada de visão de futuro. Sei, como antigo chanceler, que num cenário desse tipo são difíceis as negociações diplomáticas de uma conferência da ONU como a Rio+20 e que não são simples os processos internos de mobilização da vontade política para liderar, como país-sede, os caminhos de um evento internacional voltado para aprofundar o desenvolvimento sustentável. Registro, no entanto, na condição de observador atento, que o desafio da Rio+20 é evitar tanto a diluição dos seus resultados quanto circunscrever o campo do possível a exortações consensuais.

Assim, à luz das minhas experiências, quero destacar a importância do aprofundamento do conhecimento científico para embasar negociações mais ambiciosas que permitam dar conteúdo operativo a uma kantiana razão abrangente da humanidade. Em síntese, cabe consolidar na Rio+20 a parceria ciência, diplomacia e sociedade, para lidar com as urgências do presente de um tema global.

Nesse sentido, para concluir de maneira propositiva e com base nas pesquisas apoiadas pela Fapesp, cabe ao Brasil dar um relevo especial na Rio+20 a três temas: 1) energia - reforçando metas da ampliação de eficiência energética e insistindo nas do aumento significativo da porcentagem da energia proveniente de fontes renováveis na matriz energética mundial; 2) mudança climática - persistindo em levar adiante os compromissos de implementação da Plataforma de Durban de redução de emissões; e 3) biodiversidade - realçando a relevância da elaboração de uma apropriada plataforma de conhecimento, tal como proposto em Nagoya em outubro de 2010, na COP 10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, levando em conta a experiência acumulada do Biota-Fapesp.

O legado da Rio+20

Fabio Feldman
Estamos há poucas semanas da Rio+20 e ainda pendem muitas dúvidas sobre a reunião, quer do ponto de vista logístico, quer do ponto de vista de conteúdo.
No âmbito das Nações Unidas, a discussão do draft zero, "The future we want", se torna cada vez mais difícil na medida em que o documento cresce a cada dia. Ele possui 128 itens, o que revela, no mínimo, absoluta falta de foco.
O Brasil, como país anfitrião, tem tido uma posição tímida em relação ao conteúdo por duas razões: não quer desagradar ninguém e, com isso, garantir "quorum" na reunião e também aumentar o apoio ao seu pleito de integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Vejo nesta posição um grande risco porque o sucesso da reunião depende claramente de se avançar em alguns temas importantes e, na medida em que chefes de Estado não acreditam no sucesso dela, ficam menos dispostos a vir ao Brasil.
Temos que estabelecer um ciclo vicioso, colocando um conteúdo mínimo de avanços e, com isso, estimular os chefes de Estado a compartilhar desse sucesso.
Até o momento, há um esforço inaceitável de se diminuir a dimensão ambiental do conteúdo, com ênfase na erradicação da pobreza e nos aspectos sociais.
O governo brasileiro quer mostrar os avanços obtidos nos últimos anos, aliados à visão desenvolvimentista de países em desenvolvimento, fixados no paradigma de Estocolmo em 1972: na prática, o crescimento econômico a qualquer custo e a miséria como a pior poluição.
Se há algum mérito no conceito de Desenvolvimento Sustentável é o esforço de compreender que a falta de cuidado com o meio ambiente hoje, representa um grande ônus social amanhã. Ou seja, ao se incorporar uma dimensão de médio e longo prazo, não há incompatibilidade entre o ambiental e o social.
O melhor exemplo está na conclusão do Relatório de Nicholas Stern, ex-economista chefe do Banco Mundial, que demonstrou que a falta de ações de combate ao aquecimento global terá um custo muito maior em termos futuros.
Calcula-se que, com o investimento de apenas 1% do PIB mundial, é possível evitar a perda de 20% do mesmo PIB num prazo de simulação de 50 anos.
Podemos concretamente mostrar exemplos simples no cotidiano: a ocupação de encostas agrava os riscos de deslizamentos que, de tempos em tempos, ocupam as manchetes da mídia; a falta de boas políticas públicas de conservação de energia e água representa enormes investimentos públicos que poderiam ser utilizados para melhorar o padrão da educação pública brasileira e mais, estímulos à indústria automobilística diminuem a mobilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e do mundo.
Sob a liderança do Embaixador Rubens Ricupero e de Celso Lafer, houve um encontro com o vice-presidente da República Michel Temer, com o objetivo de se solicitar à Presidência da República um empenho pessoal nestas poucas semanas que restam antes da Rio+20.
Nesta ocasião foi citado o esforço do então presidente Fernando Collor para garantir o sucesso da Rio 92. Certamente a presidente Dilma está diante de uma oportunidade de deixar um grande legado do seu governo para o Brasil e o planeta.
Mas, para isso, deve fazer o seguinte exercício: o que, de fato, deve ocorrer em junho para que na Rio+40 possamos olhar para trás e ter a certeza de que fizemos a nossa parte?
Por Brasil Econômico - Fábio Feldmann
Fabio Feldmann é consultor em sustentabilidade
 
 
Rio+20 e a governança ambiental global
Cresce a expectativa em torno da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. Diante da importância que o meio ambiente assumiu na agenda internacional, decisões relevantes são esperadas, de maneira a promover, de modo significativo, o desenvolvimento sustentável no planeta.
Um dos temas que vem provocando interesse e controvérsia no documento base da Rio+20 diz respeito à governança dos temas ambientais na estrutura da ONU. Há consenso sobre sua prioridade nas discussões; subsistem, entretanto, dúvidas e divergências quanto ao formato que ela deve assumir. De um lado, países europeus defendem a criação de uma organização internacional, a Organização Mundial do Meio Ambiental (OMMA) que, nos moldes de outras entidades (Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial da Saúde), substituiria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972, na Conferência de Estocolmo. Segundo seus defensores, tal ação fortaleceria politicamente o organismo, aumentaria seu orçamento e tornaria suas decisões muito mais efetivas no âmbito internacional. Em posição oposta, estão aqueles que rejeitam mais um órgão burocrático, que poderia interferir em políticas internas e até encobrir ações protecionistas de países ricos.
Existe consenso sobre a inserção da gestão ambiental na ONU; as divergências são sobre a forma que deve assumir
Mas, afinal, o que de fato significa governança ambiental global? Trata-se de uma expressão repetida com frequência nos últimos tempos, mas nem sempre compreendida em sua devida dimensão. Grosso modo, poder-se-ia defini-la como a arquitetura do sistema de gestão internacional do meio ambiente. A palavra arquitetura é bem expressiva, na medida em que traduz o desenho da organização e o projeto de administração dos problemas relativos ao meio ambiente, especialmente no que diz respeito à forma com que eles serão tratados.
Governança é, porém, mais do que um simples conjunto de formatos de gestão. Na realidade, ela se desdobra em quatro planos, que a definem de modo muito mais preciso. Em primeiro lugar, é preciso não perder de vista, quando se menciona a governança global, seu caráter instrumental. Ela é meio e processo capaz de produzir resultados eficazes. É ferramenta importante para a solução de problemas globais, ao mesmo tempo em que sua efetivação desencadeia processos (muitas vezes longos e complexos) através dos quais as questões envolvidas são tratadas. Nessa linha, a Comissão sobre Governança Global, criada pela ONU no começo dos anos 1990, definiu governança como "a totalidade das maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns".
Governança só existe com participação ampliada em todos os processos (diagnósticos e estudos preliminares, articulação de interesses, discussão dos problemas, análise das alternativas, tomada de decisões, implementação e monitoramento/controle). Nesse segundo importante ponto, fica evidente que a governança se distingue dos mecanismos clássicos do Direito Internacional (onde apenas sujeitos de direito, como os Estados nacionais ou as Organizações Internacionais, participam). A efetiva Governança Ambiental Global exige, portanto, a presença e o envolvimento ativo de Estados e organismos internacionais ao lado da sociedade civil, representada pelas organizações não governamentais (ONGs), empresas transnacionais e a comunidade científica.
Enquanto as ações governamentais são baseadas na coerção, na obrigação de cumprir, os fundamentos da governança estão no consenso e na cooperação. Esse é o terceiro aspecto que caracteriza os processos que envolvem os diferentes atores na efetivação da Governança Ambiental Global. Mesmo em face de divergências (como entre países ricos e em desenvolvimento na questão das mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa, ou nas disputas entre empresas e ONGs), o objetivo central é sempre construir pontos comuns capazes de trazer avanços, em muitos casos para superar a anarquia do sistema internacional ou minimizar dilemas de ação coletiva, onde alguns buscam evitar os custos de cooperar sem deixar de usufruir dos benefícios.
Finalmente, não há governança sem um conjunto de instituições internacionais, ou seja, de princípios, regras e normas, formais ou informais, que buscam dar conta dos problemas, balizar comportamentos e estabelecer metas para controle e limitação de ações predatórias ou ameaçadoras ao meio ambiente.
Pôr em pé o edifício da Governança Ambiental Global é tarefa inadiável da agenda internacional. Sem ela, é impossível imaginar a possibilidade de avanço na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. A Organização Mundial do Meio Ambiente pode ser um elemento importante para sua construção. Não é, porém, o único caminho. Nesse sentido, a posição da diplomacia brasileira é interessante e realista. Critica a criação de uma agência ambiental mundial, como ressaltou o embaixador André Corrêa do Lago em entrevista ao Valor (16/2/2012), mas aponta uma alternativa: uma agência internacional sobre desenvolvimento sustentável, para tratar de modo equilibrado e simultâneo problemas econômicos, ambientais e sociais.
Meio ambiente não é um problema isolado, que diz respeito exclusivamente a qestões de poluição, biodiversidade ou mudanças climáticas. Por meio da ideia do desenvolvimento sustentável, o ambiente articula-se com as várias dimensões: cultural, política, econômica e social. E, durante a Rio+20, é preciso não esquecer, em nenhum momento, que a Governança Ambiental Global é o meio essencial para sua promoção. (Valor Econômico – Alcindo Gonçalves)
Alcindo Gonçalves é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos.

Raupp discute desafios do MDL com representantes do setor elétrico

O grupo apresentou ao MCTI as preocupações e as perspectivas do segmento sobre a avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, para redução de emissões de gases.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, recebeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, representantes do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMase). O grupo apresentou as preocupações e as perspectivas do segmento quanto ao processo de avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Quioto para auxiliar os países no processo de redução de emissões de gases de efeito de estufa.
A reunião fez parte de uma série de encontros promovidos pelo fórum com representantes de órgãos brasileiros integrantes da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima para sensibilizar sobre a necessidade de celeridade na análise de projetos.
O coordenador do Fmase, que representa 19 associações, Marcelo Moraes, falou sobre a apreensão quanto à aproximação do final do prazo estabelecido pela Comunidade Europeia para a aquisição de créditos de carbono. Até dezembro, as empresas deverão ter seus projetos avaliados pelo governo brasileiro e validados, posteriormente, por entidades certificadoras reconhecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).
"Se o projeto brasileiro perder essa oportunidade, cria-se um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos", sustentou. "São 200 projetos para serem apreciados até o final desse ano e, desses, 160 estão ligados ao setor de energia", acrescentou o deputado Sibá Machado (PT-AC).
A diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, ressaltou critérios utilizados no processo de análise, como o desenvolvimento sustentável e regional, além da questão do clima e qualidade dos projetos. "É um processo rigoroso, que agrega valor ao certificado. O Brasil é reconhecido internacionalmente por isso", disse.
Conforme orientação dos representantes do MCTI, os questionamentos serão encaminhados para discussão na Comissão Interministerial de Mudanças Global do Clima. "O ministério é receptivo, vai trazer contribuições e cooperar para acelerar o processo, mas a comissão é soberana", ponderou o ministro Raupp.
(Ascom do MCTI)

Rio+20 quer entrar para a História pelos processos que vai desencadear

O embaixador André Corrêa do Lago ressalta que o objetivo não é "criar um documento" e afirma que presença de Obama no evento não é tão importante quanto sua reeleição como presidente dos EUA.
Em consonância com o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Sha Zukang, que recentemente afirmou que a Rio+20 quer "menos papéis e mais ações", o embaixador e negociador-chefe do Brasil para conferência, André Correa do Lago, explicou nesta quarta-feira (11), durante um seminário realizado para jornalistas no Rio de Janeiro, que o objetivo do evento é entrar para a História pelos processos que vai estabelecer. "O documento [final] em si não será o resultado da Rio+20 e sim os processos que ela vai lançar", destaca, diminuindo a pressão em cima do que está se chamando de "rascunho zero" ou "O futuro que queremos".
 Por processos, entendem-se ações e decisões que mudarão o curso das atitudes de governantes e da sociedade. Entre elas, mudanças nos padrões de consumo, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a criação de um comitê de desenvolvimento sustentável.
 A Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, "faz parte da família de conferências que olham a longo prazo", explica, dando como exemplo a criação de duas conferências-quadro de debates regulares, como a de mudanças climáticas, durante a Rio-92. "A Rio-92 marcou o Brasil e o mundo e queremos que isso se repita com a Rio+20", compara. Ele ressaltou que, ao contrário do que se pensava há vinte anos, "não existe uma fórmula ou solução para todos os países" e que as nações terão que adaptar as regras. E lembrou a importância da participação da população na época da Rio 92, outro marco do evento.
 Participação da sociedade civil - Em 2012, embaixador revelou que a conferência pretende ampliar a participação da sociedade civil por meio de um fórum on-line (), a partir do próximo dia 16, onde até 400 mil pessoas poderão participar. As discussões serão coordenadas por 27 universidades (nove de países desenvolvidos, nove de países em desenvolvimento e nove brasileiras). As sugestões serão selecionadas e votadas em uma segunda etapa, até chegarem a uma dezena de temas. Estes funcionarão como pautas para as discussões que ocorrerão em espaços abertos para a população em locais como o Aterro do Flamengo, a Quinta da Boa Vista e o Parque dos Atletas, próximo ao Riocentro. No fim, três temas serão levados aos chefes de Estado.

Correa do Lago lembra que a sociedade, por meio de setores como o empresariado, a academia e as comunidades indígenas, por exemplo, já está participando no processo preparatório da conferência, mas que a medida é uma forma de ampliar a discussão ao cidadão comum que não tem acesso a esses grupos.
 O debate da "economia verde" - O embaixador resumiu a Rio +20 em dois grandes temas: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e instrumentos de governança para o desenvolvimento sustentável. Durante o evento, também será necessário definir definitivamente o conceito de "economia verde", que deveria incluir os três pilares do desenvolvimento sustentável: economia, sociedade e meio ambiente.
 O negociador-chefe da conferência no Brasil lembrou que há algumas divergências nesse campo entre alguns países, sobretudo a respeito do futuro do PNUMA. Alguns países desenvolvidos defendem que o programa se torne uma agência, pois, por já terem avançado nas questões econômica e social, preferem tratar o pilar meio ambiente de forma isolada. "No entanto, para os países em desenvolvimento, as três agendas [econômica, social e ambiental] andam juntas de forma natural", ressalta. Por essa razão, alguns dos países em desenvolvimento não apoiariam a criação de uma agência, já que ela isolaria a questão ambiental do conjunto que caracteriza o desenvolvimento sustentável.
 Crise, Obama e hotéis - Sobre a atual crise econômica mundial, o embaixador concorda que ela trará um impacto negativo sobre a conferência, mas não o suficiente para afetar seu funcionamento. Inclusive pontua que o momento é propício para a criação de "novos paradigmas" que levariam a mudanças. "A crise ajuda a pensar em alternativas", destaca.
 A respeito de outra "crise", a da falta de vagas de hospedagem na cidade para abrigar o evento, Correa do Lago assegurou que o problema não afetará as negociações diplomáticas, mesmo em caso de redução das delegações. Ele lembrou que durante a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15, em Copenhague, Dinamarca, houve problemas no credenciamento que deixaram pessoas de fora do evento e que até hospedagem na Suécia foi necessário disponibilizar. "É sempre um desafio de logística para a cidade que recebe", relata.
 Indagado sobre a possível ausência do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o embaixador disse que o americano está concentrado na sua campanha de reeleição, que poderia inclusive ser mais importante que a própria presença do político na conferência. Isso porque, segundo o embaixador, o governo Obama "quer fortalecer o multilateralismo", condição fundamental para o sucesso das negociações na Rio+20.
Segundo informado na última terça-feira (10), durante o seminário para jornalistas em São Paulo, 80 delegações estão confirmadas e cerca de 100 chefes de Estado já solicitaram às Nações Unidas espaço para pronunciamentos. No entanto, Correa do Lago fez questão de ressaltar que, mesmo sem a presença de alguns chefes de Estado, "todos os países serão representados".
Hoje (12) e amanhã, um encontro com representantes de 45 países será realizado no Palácio do Itamaraty com a intenção de organizar uma conversa menos formal a respeito de temas polêmicos do rascunho zero. De acordo com Correa do Lago, é uma oportunidade de as delegações poderem falar sem a formalidade das rodadas de negociação (sendo uma prévia para a reunião em  Nova York em maio), onde não é possível argumentar sem uma posição bem estabelecida. Atualmente, o documento tem cerca de 200 páginas (originalmente tinha 20) devido aos acréscimos desde janeiro, mas deve ser reduzido ao longo dos próximos meses.
 (Clarissa Vasconcellos - Jornal da Ciência)

Rio+20 tem pelo menos 100 chefes de Estado e governo já confirmados

Presidente americano praticamente descarta presença na Conferência.
Pelo menos cem chefes de Estado e de Governo já confirmaram presença na Rio+20. Este é o número de presidentes e primeiros-ministros que pediram espaço para falar na plenária da conferência que ocorre em junho no Rio de Janeiro, de acordo com o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil no evento. Ele não revelou os nomes. Procurando rebater as críticas sobre uma possível "fuga" da pauta ambiental na discussão central da conferência sobre desenvolvimento sustentável, Corrêa do Lago afirmou que aquele número mostraria a importância do evento, que vai contar com a presença de representantes de 193 países.
 
"Essa é a medida mais clara até agora da importância dada ao evento. Enquanto cem confirmaram, o número de chefes de Estado que já informaram que não vão comparecer na conferência é de menos de 20", disse Lago, em evento com jornalistas em São Paulo, citando neste último caso o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.
 
O embaixador informou que além dos chefes de Estado, a Rio+20 espera contar com a presença da sociedade civil. Pela primeira vez uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) vai contar com um fórum on-line para permitir a participação de estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade organizada na discussão dos temas que estão na pauta da conferência. O site (www.riodialogues.org) será lançado oficialmente em 16 de abril e terá capacidade para receber 400 mil participantes. "Temos uma parceria com o Google, caso seja preciso ampliar esse número de acessos", disse Lago.
 
Questões sociais e econômicas - A participação de chefes de Estado é uma das maiores medidas do sucesso da conferência, segundo o embaixador brasileiro. A atuação desses líderes na ONU passou por uma fase traumática em 2009, durante a conferência de Copenhague, na Dinamarca. Na ocasião, o documento elaborado pelos chefes de Estado não foi aprovado em plenário. Segundo Lago, dentro da ONU o episódio ficou conhecido como o "trauma de Copenhague", por causa do estresse que causou entre a organização e os líderes que elaboraram o documento.
 
"Há uma preocupação muito grande para que a Rio+20 tenha substância, por isso muitos chefes de Estado estão aguardando o andamento das negociações do acordo que sairá da conferência antes de confirmar presença. Outros líderes vão ainda considerar a situação interna de seus países antes de confirmar presença", disse Lago, citando como exemplo a campanha eleitoral nos EUA, que pode dificultar a vinda do presidente Barack Obama.
 
Para assegurar que haja um entendimento entre as partes, o Brasil promove amanhã e sexta um encontro entre 40 negociadores de diversos países envolvidos na conferência, no Palácio Itamaraty, no Rio, para dirimir as principais diferenças de conceituação que existem entre os países. Segundo Lago, um dos principais legados da conferência Rio+20 deve ser a definição de economia verde. A posição brasileira é de que o conceito deve englobar aspectos econômicos, sociais e ambientais.
 
Obama não deve vir à conferência - O presidente Barack Obama praticamente descartou, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, segunda-feira (9), na Casa Branca, sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Ele alegou que os compromissos da campanha deverão impedi-lo de se ausentar do país daqui a dois meses, quando a corrida pela reeleição deverá engatar.
 
Na reunião de trabalho que tiveram, Dilma reforçou o convite para que Obama fosse ao Brasil, nem que para integrar apenas parte das discussões da Rio+20. Ouviu do americano que isso seria "muito difícil".
 
Dilma mencionou o convite em sua declaração à imprensa, no Salão Oval da Casa Branca, lembrando que o tipo de desenvolvimento que deve pautar o século XXI, com prosperidade econômica, inclusão social e proteção ambiental, é a agenda central da Rio+20. Obama não se referiu à conferência, mesmo quando ressaltou a importância da expansão do uso de energias limpas.
 
Na declaração final da visita oficial, a diplomacia brasileira conseguiu incluir que os presidentes "enfatizaram a importância de ampla participação no Segmento de Alto Nível da Conferência" (a reunião oficial, de 20 a 22 de junho, numa indicação de que será enviada pelos EUA delegação de primeiro escalão) e "sublinharam a importância" da Rio+20.
 
A presença do americano era considerada chave para as negociações, por exemplo de metas de desenvolvimento sustentável e aporte de recursos pelos países ricos. O problema de Obama e que a agenda ambiental e de mudanças de paradigmas de desenvolvimento é um tema delicado na política americana e abre brecha a ataques do Partido Republicano.
(O Globo)

Rio+20 e a governança ambiental global, artigo de Alcindo Gonçalves

Alcindo Gonçalves é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos. Artigo publicado no Valor Econômico (11).
Cresce a expectativa em torno da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. Diante da importância que o meio ambiente assumiu na agenda internacional, decisões relevantes são esperadas, de maneira a promover, de modo significativo, o desenvolvimento sustentável no planeta.
 
Um dos temas que vem provocando interesse e controvérsia no documento base da Rio+20 diz respeito à governança dos temas ambientais na estrutura da ONU. Há consenso sobre sua prioridade nas discussões; subsistem, entretanto, dúvidas e divergências quanto ao formato que ela deve assumir. De um lado, países europeus defendem a criação de uma organização internacional, a Organização Mundial do Meio Ambiental (OMMA) que, nos moldes de outras entidades (Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial da Saúde), substituiria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972, na Conferência de Estocolmo. Segundo seus defensores, tal ação fortaleceria politicamente o organismo, aumentaria seu orçamento e tornaria suas decisões muito mais efetivas no âmbito internacional. Em posição oposta, estão aqueles que rejeitam mais um órgão burocrático, que poderia interferir em políticas internas e até encobrir ações protecionistas de países ricos.
 
Mas, afinal, o que de fato significa governança ambiental global? Trata-se de uma expressão repetida com frequência nos últimos tempos, mas nem sempre compreendida em sua devida dimensão. Grosso modo, poder-se-ia defini-la como a arquitetura do sistema de gestão internacional do meio ambiente. A palavra arquitetura é bem expressiva, na medida em que traduz o desenho da organização e o projeto de administração dos problemas relativos ao meio ambiente, especialmente no que diz respeito à forma com que eles serão tratados.
 
Governança é, porém, mais do que um simples conjunto de formatos de gestão. Na realidade, ela se desdobra em quatro planos, que a definem de modo muito mais preciso. Em primeiro lugar, é preciso não perder de vista, quando se menciona a governança global, seu caráter instrumental. Ela é meio e processo capaz de produzir resultados eficazes. É ferramenta importante para a solução de problemas globais, ao mesmo tempo em que sua efetivação desencadeia processos (muitas vezes longos e complexos) através dos quais as questões envolvidas são tratadas. Nessa linha, a Comissão sobre Governança Global, criada pela ONU no começo dos anos 1990, definiu governança como "a totalidade das maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns".
 
Governança só existe com participação ampliada em todos os processos (diagnósticos e estudos preliminares, articulação de interesses, discussão dos problemas, análise das alternativas, tomada de decisões, implementação e monitoramento/controle). Nesse segundo importante ponto, fica evidente que a governança se distingue dos mecanismos clássicos do Direito Internacional (onde apenas sujeitos de direito, como os Estados nacionais ou as Organizações Internacionais, participam). A efetiva Governança Ambiental Global exige, portanto, a presença e o envolvimento ativo de Estados e organismos internacionais ao lado da sociedade civil, representada pelas organizações não governamentais (ONGs), empresas transnacionais e a comunidade científica.
 
Enquanto as ações governamentais são baseadas na coerção, na obrigação de cumprir, os fundamentos da governança estão no consenso e na cooperação. Esse é o terceiro aspecto que caracteriza os processos que envolvem os diferentes atores na efetivação da Governança Ambiental Global. Mesmo em face de divergências (como entre países ricos e em desenvolvimento na questão das mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa, ou nas disputas entre empresas e ONGs), o objetivo central é sempre construir pontos comuns capazes de trazer avanços, em muitos casos para superar a anarquia do sistema internacional ou minimizar dilemas de ação coletiva, onde alguns buscam evitar os custos de cooperar sem deixar de usufruir dos benefícios.
 
Finalmente, não há governança sem um conjunto de instituições internacionais, ou seja, de princípios, regras e normas, formais ou informais, que buscam dar conta dos problemas, balizar comportamentos e estabelecer metas para controle e limitação de ações predatórias ou ameaçadoras ao meio ambiente.
 
Pôr em pé o edifício da Governança Ambiental Global é tarefa inadiável da agenda internacional. Sem ela, é impossível imaginar a possibilidade de avanço na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. A Organização Mundial do Meio Ambiente pode ser um elemento importante para sua construção. Não é, porém, o único caminho. Nesse sentido, a posição da diplomacia brasileira é interessante e realista. Critica a criação de uma agência ambiental mundial, como ressaltou o embaixador André Corrêa do Lago em entrevista ao Valor (16/2/2012), mas aponta uma alternativa: uma agência internacional sobre desenvolvimento sustentável, para tratar de modo equilibrado e simultâneo problemas econômicos, ambientais e sociais.
 
Meio ambiente não é um problema isolado, que diz respeito exclusivamente a questões de poluição, biodiversidade ou mudanças climáticas. Por meio da ideia do desenvolvimento sustentável, o ambiente articula-se com as várias dimensões: cultural, política, econômica e social. E, durante a Rio+20, é preciso não esquecer, em nenhum momento, que a Governança Ambiental Global é o meio essencial para sua promoção.
 
* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem a opinião do jornal.
 

Índios suruís venderão carbono com selo verde

Tribo de Rondônia é a primeira no mundo a obter certificação do gênero.
Uma tribo amazônica que até a década passada entregava suas terras à exploração ilegal de madeira será a primeira nação indígena do mundo a faturar com uma nova commodity: o carbono da floresta mantida em pé. Os paiter-suruís, de Rondônia, receberam na semana passada duas certificações internacionais que lhes permitirão fechar contratos para gerar créditos de carbono pelo desmatamento que evitarem em seu território.
 
O projeto explora o chamado Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), mecanismo que visa compensar financeiramente a manutenção de florestas tropicais, mitigando o gás carbônico que causa o aquecimento global.
 
O líder da tribo, Almir Narayamoga Suruí, estima que o negócio possa gerar de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões por ano até 2038. O dinheiro será aplicado em uma espécie de "fundo soberano" para alavancar atividades econômicas sustentáveis, como o turismo e a produção agrícola nas terras já desmatadas.
 
O Projeto de Carbono Florestal Suruí, fruto de quatro anos de negociação, é o primeiro esquema indígena de Redd a receber os selos VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community and Biodiversity).
 
Segundo Mariano Cenamo, do Idesan, ONG de Manaus que elaborou o projeto, o VCS dá a garantia aos investidores de que a tribo segue uma metodologia criteriosa para avaliar a redução das emissões. O CCB atesta que o projeto não afeta a biodiversidade ou os direitos dos índios.
 
O mercado mundial de Redd ainda é voluntário; sua regulamentação deve ocorrer em 2020. Apesar disso, só em 2010, ele cresceu 35% e hoje é estimado em US$ 250 milhões por ano no mundo.
 
Segundo Michael Jenkins, diretor da ONG americana Forest Trends, os potenciais clientes dos suruís incluem empresas em busca de "créditos carismáticos" para neutralizar emissões de seu processo produtivo. Quinze países estão regulamentando mercados de carbono, e o Redd deve fazer parte deles. A validação do projeto ocorre no momento em que o Redd em terras indígenas anda na berlinda no País.
 
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia-Geral da União investigam 30 contratos de compra de créditos de carbono fechados por aventureiros com índios Amazônia afora. Um deles, entre a empresa irlandesa Celestial Green e os líderes mundurucus, do Pará, proíbe a tribo de usar a própria terra.
 
O único projeto apoiado pelo órgão federal é o dos suruís - porque a etnia resolveu esperar a validação antes de assinar contratos. "Não faltou gente interessada", diz Almir Suruí. "Mas nunca recebemos um centavo. O projeto foi todo bancado com dinheiro de doação."
 
O responsável por levantar a verba foi Jenkins. Ele estima em US$ 1 milhão o custo da montagem do projeto. O dinheiro foi usado em parte para contratar o Idesam, que inventariou o carbono estocado nas florestas da terra suruí e criou um modelo computacional para simular o desmatamento que ocorreria até 2038 sem o Redd.
 
Outra parte bancou um escritório de advocacia para determinar se os índios tinham direito ao carbono de suas terras - têm. "Saiu caro, mas agora temos uma análise jurídica para 15% do território brasileiro", diz Jenkins, em alusão à área total das terras indígenas no País.
 
Negociação foi longa - A decisão dos suruís de lançar créditos de carbono no mercado foi fruto de longas negociações, que envolveram o consentimento de líderes de 25 aldeias e a expulsão de uma centena de madeireiras. A costura foi feita pelo chefe Almir Suruí, que ganhou fama em 2008 ao fechar um acordo com o Google para monitorar o desmate na terra indígena.
 
Contatados em 1969, os paiter (como os suruís se intitulam) eram conhecidos até o fim dos anos 1990 por venderem madeira a extratores ilegais de Rondônia. Quase toda a terra do grupo foi explorada. O esquema gerou desagregação social e desigualdades de renda que fizeram lideranças jovens investirem contra ele a partir da última década.
 
Em 2007, começou a discussão sobre o Redd, no âmbito de um planejamento do uso do território suruí para os 50 anos seguintes. Em 2009, Almir fechou um acordo entre os clãs para parem de vender madeira e de arrendar terra a agricultores vizinhos. "A economia declinou. Eles não viveram, sobreviveram", conta Mariano Cenamo, do Idesam.
 
Ivaneide Bandeira, da Associação Etnoambiental Kanindé, ajudou os paiter nos debates. "A parte mais difícil foi convencer os indígenas envolvidos no roubo de madeira de que manter a floresta em pé podia ser um bom negócio."
 
Explicar créditos de carbono a gente que nem português fala direito (as reuniões eram traduzidas para o tupi-mondé) também não foi simples. "Tinha um idoso que dizia que os brancos eram estranhos, pois vendiam algo que não se pode tocar", afirma a ambientalista. Já a mudança climática foi fácil de entender. "A gente convive com ela no território", diz Almir.
(Folha de São Paulo)