O grupo apresentou ao MCTI as preocupações e as perspectivas do segmento sobre a avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, para redução de emissões de gases.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, recebeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, representantes do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMase). O grupo apresentou as preocupações e as perspectivas do segmento quanto ao processo de avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Quioto para auxiliar os países no processo de redução de emissões de gases de efeito de estufa.
A reunião fez parte de uma série de encontros promovidos pelo fórum com representantes de órgãos brasileiros integrantes da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima para sensibilizar sobre a necessidade de celeridade na análise de projetos.
O coordenador do Fmase, que representa 19 associações, Marcelo Moraes, falou sobre a apreensão quanto à aproximação do final do prazo estabelecido pela Comunidade Europeia para a aquisição de créditos de carbono. Até dezembro, as empresas deverão ter seus projetos avaliados pelo governo brasileiro e validados, posteriormente, por entidades certificadoras reconhecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).
"Se o projeto brasileiro perder essa oportunidade, cria-se um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos", sustentou. "São 200 projetos para serem apreciados até o final desse ano e, desses, 160 estão ligados ao setor de energia", acrescentou o deputado Sibá Machado (PT-AC).
A diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, ressaltou critérios utilizados no processo de análise, como o desenvolvimento sustentável e regional, além da questão do clima e qualidade dos projetos. "É um processo rigoroso, que agrega valor ao certificado. O Brasil é reconhecido internacionalmente por isso", disse.
Conforme orientação dos representantes do MCTI, os questionamentos serão encaminhados para discussão na Comissão Interministerial de Mudanças Global do Clima. "O ministério é receptivo, vai trazer contribuições e cooperar para acelerar o processo, mas a comissão é soberana", ponderou o ministro Raupp.
(Ascom do MCTI)
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