O
Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as
organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de
todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na
realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural,
provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social
e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Há
vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações
Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a
humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as
Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a
Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de
Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da
reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação
ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.
Sete
bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise
capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade
social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão
de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o
crescimento do racismo e da xenofobia.
O
sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes
corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua
manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças
climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o
aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em
suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.
Enquanto
estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos,
instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades
nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo
de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A
economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua
apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho –
em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na
queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no
desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção –
baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela
qualidade da existência vivida.
Diante
de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui
uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o
perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos
atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos
acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções
e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se
não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos
ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e
compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se
defronta a humanidade e a vida no planeta.
Entendemos
que a agenda necessária para uma governança global democrática
pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços
multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores
sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e
movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo
ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude,
movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas,
empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um
novo paradigma de organização social, econômica e política que –
partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação
de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas
formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas –
potencializem sua atuação.
A
Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por
justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos
construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM,
Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e
frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na
resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e
dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro
seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, no dia 2 de julho de
2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos
um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se
desdobrará em novas dinâmicas.