ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015. EM 21/07/2015 ÀS 17:00 HS AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO LUÍS OSÓRIO – CEALO.

·         Aberta a reunião às 17h00min de 21/07/2015, com a palavra do Coordenador da Agenda 21 Local de Macaé, o Sr.Waldir Seixas Marcolino Neto que após agradecer a presença de todos, leu a pauta da Reunião, convocada por envio de emails, e ofícios digital com os itens que se seguem: aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2014; apresentação de relatório das atividades da Coordenadoria da Agenda 21 Macaé; atualização do Plano de Ação de 2015; apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Informes gerais. Em seguida o Coordenador adianta a apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, representantes: a Srª Cláudia Márcia, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a equipe da consultoria Coppe UFRJ, Sr. Marcelo Fernando Elizardo Cardoso - Engenheiro de transportes, consultor do projeto e o Sr. Bruno Mamed. Logo após a apresentação, o Sr. Marcelo agradece a oportunidade e se coloca a disposição para as perguntas. O Sr. Waldir agradece a apresentação e diz que pelo avançar da hora teriam dez minutos para as perguntas. O Sr. Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos, da Secretaria Municipal de Ambiente e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Macaé/RJ  inicia com as perguntas, diz que participou ativamente de todas as Audiências Públicas e sempre fazendo propostas, inclusive com as diretrizes de uma Conferência Pública para a Mobilidade focando na pessoa com deficiência. Comenta que participou de um evento, onde o Ministro Gilberto Kassab declarou que, os Planos Municipais de Mobilidade Urbana que não estiverem respeitando a acessibilidade certamente serão rejeitados e isso é muito importante para respaldar o Plano Municipal de Mobilidade Urbano. Disse ainda que sentiu falta na apresentação de coisas de imediato, a exemplo, o edital do transporte coletivo de taxi e que solicitaram obrigatoriedade que tenham taxi adaptados nesse edital, a questão da ciclovia que os cadeirantes defendem muito, que algumas ciclovias possam ser mais acessível, e os VLT. O Sr. Marcelo responde que terá uma mudança de paradigmas e isso precisa acontecer. E a questão a velocidade para o VLT eles vão andar um pouco mais de 20 km por hora.  Sr. Paulo Sérgio diz que há uma necessidade urgente de uma passarela na rotatória das bandeiras, pela quantidade de alunos que passam por lá. O Sr. Marcelo responde que existem detalhes que não entram no Plano, isso é a Prefeitura que tem que fazer, ali deve ter sinalização com radar. Continua informando que sobre a acessibilidade mais central da cidade, criaram um polígono de acessibilidade que está no Plano, mas não está na apresentação que é uma região onde prevê um projeto prioritário da Prefeitura, da rua Dr. Télio Barreto até o Parque da Cidade sabendo que as Instituições estão neste percurso, então favoreceu uma região para que essas pessoas possam circular com devido conforto.  O Sr. Martinho Santa Fé , da Revista Visão Social, comenta que existe uma tendência global no Brasil de esquecer os viadutos, inclusive nos países europeus, em São Paulo também, estão demolindo e segundo o plano cicloviário, ele vai resgatar uma história da mobilidade de Macaé. A Srª Rosetânia Perutti, visitante da Secretaria Municipal de Educação, pergunta sobre a questão orçamentária, o trem que está parado e os terminais que foram desativados. O Sr. Marcelo informa que o Plano contempla em números macros em relação ao que tem que ser feito e cada uma dessas ações são quantificadas, na apresentação não entram esses detalhes. A questão do VLT, desconhecem o porque nos governos anteriores optaram. Esclarece que o VLT é outra filosofia, é o que está sendo implantado no Rio de Janeiro, com piso baixo, basicamente é como se a pessoa subisse em um meio fio a distância vertical, do piso do bonde, é a subida de uma calçada. Comenta que é outro sistema, ele passa na rua junto com tráfego comum, presume - se que haja uma mudança de comportamento a partir desse paradigma, e por menos veloz que seja, acaba sendo mais veloz do que um trânsito engarrafado. Sobre a questão orçamentária, disse ainda que existem valores previstos para serem pagos a curto, médio e longo prazo. O Sr. Waldir comenta que o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, é uma exigência do Governo Federal, então se não tem um planejamento fica incapaz de pleitear recursos. Ressalta que o Plano é fundamental, que saímos da estaca zero quando não se tinha planejamento nenhum, quando eram idéias isoladas e que é bom que todos tenham conhecimento do Plano. Logo após, pede ao Sr. Marcelo a apresentação que posteriormente encaminhará os Membros do Fórum,  para que tenham a oportunidade  de darem a sua opinião. O Sr. Marcelo segue esclarecendo que a questão daqueles Trens "VLTs", existe uma permuta do Governo do Estado na estrada de Santa Tereza, ele vai ser feito com o dinheiro do Governo do Estado e irão funcionar no ramal Guapimirim, é uma forma que a Prefeitura fez para não perder o dinheiro que foi investido. A Srª Rosetânia parabeniza a Mobilidade Urbana pela apresentação e comenta que nas escolas até 2012 tinham a educação para o trânsito. O Sr. Marcelo informa que estão com um projeto pedala Macaé, que  é uma ação pioneira em 20 escolas do Município exatamente para dar essa educação de trânsito as crianças e incentivar o bom uso das bicicletas, e a realização de um Seminário focando no motorista de ônibus, caminhão, táxi, com o título de Paz no Trânsito. Informa que essa apresentação será feita para um grupo de professores e diretores no dia 4 de agosto, para que as pessoas conhecem, e comprem a idéia e também disseminando a apresentação do Plano. A Srª Rosetânia pergunta se tramitou na Câmara, o Sr. Marcelo responde que sim, no dia 20 de maio deste ano, e foi aprovado em votação pelas pessoas que estavam presentes. O Sr. Waldir pergunta sobre o tempo que levará do Lagomar ao Parque de tubos, o Sr. Marcelo responde que depende do horário, mas que levará em torno de 1 hora, mas com outro nível de conforto. A Srª Jane Ribeiro da Costa, da Teia de Sustentabilidade comenta  que em relação a educação, acha que se aprende bem, com aquilo se tem bem. Comenta que na prática observa a ciclovia pronta dos cavaleiros e as entradas de ciclovia para cadeiras dos cadeirantes, porém os adultos não respeitam e não vê por ali a fiscalização. O Sr. Marcelo responde que a ação seria a fiscalização. A Srª Jane pergunta como essa educação vai funcionar nas escolas por crianças, como a criança vai trazer isso para o trânsito se ela não é uma autoridade, Sr. Marcelo responde que é o efeito multiplicador. O Sr. Waldir  comenta que esse assunto é tão atual que foi apresentado pelo fantástico. O Sr. Martinho ressalta  a importância que a Agenda 21 traga em suas reuniões mais sobre os temas tão interessantes como a mobilidade e a educação. O Sr. Dirant ferraz , da Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros, pontua a importância sobre as informações nos ônibus, comenta que no Rio de Janeiro, quase todos os ônibus que entrou, observou que tem o etinerário dentro dele ou em alguns pontos também, isso é uma sugestão e é simples de fazer. O Sr. Waldir e a plenária agradecem a apresentação e a equipe da Mobilidade, logo após, relata que fica aberto o espaço para a apresentação do Plano Municipal de Educação e que está de acordo que a apresentação pode vir detalhada sobre assuntos específicos. Agradece a plenária pela presença e diz que pelo avançar da hora não foi possível seguir com toda a pauta e que ficará para a próxima reunião a atualização do Plano de Ação de 2015; apresentação do Plano Municipal de Educação - uma síntese do que nos espera daqui a 10 anos  e os Informes gerais, mas que precisa da aprovação da Ata. Como não tinham nada a opor, logo em seguida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Waldir comenta que hoje aconteceram outras reuniões importantes, mas para a próxima reunião espera contar com a maior presença dos Membros. O Sr. Martinho aproveita para dar uma sugestão em relação as ausências dos Membros, como, mandar uma carta pedindo as Instituições que se as pessoas que foram indicadas não estão podendo comparecer  para substituí-las, pois a  apresentação que aconteceu hoje, deveria ter um público bem maior. O Sr. Waldir diz que foi um pedido dele ter um máximo de pessoas e não foi por falta de contato mas que a Agenda 21 hoje está passando por um período de dificuldades, pela mudança da CPG para a  Secretaria Municipal de Ambiente, porém informa estar aguardando um parecer da Procuradoria, e que por esses motivos não foi possível  publicar o Edital de convocação. O Sr. Martinho comenta que a Agenda 21 não é um Órgão do Governo, ela foi criada na Eco 92 para nortear para o desenvolvimento da sustentabilidade. A Srª Bernadete Vasconcelos, do Instituto Visão Social, comenta que a Agenda 21 poderia continuar onde estava com mais independência. Seguindo nos informes o Sr. Waldir diz, que convidou a Agetrab, antiga Cetep, para uma breve apresentação sobre suas atividades e disponibilidades de curso e serviços a ser realizada na próxima reunião de Planejamento. Eu, Alessandra Bitencourt gravei, transcrevi, e lavrei esta Ata em 21/07/2015.

A Agenda 21 Macaé, vem informar que a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Estratégica, através da Coordenadoria do Plano Diretor, dará prosseguimento aos trabalhos de revisão da Lei 076/2006, que instituiu o Plano Diretor Participativo no Município de Macaé. 

A próxima etapa será a realização das Câmaras Temáticas, com o objetivo de garantir uma visão sistêmica e a interdisciplinaridade, com a participação da Secretaria Executiva da Agenda 21, na Câmara Temática de Gestão Democrática e Acompanhamento ( 18/08; 25/08 e 01/09), a serem realizadas na FAFIMA, no horário das 09:00 às 17:00.

Síntese de atividades

- 07/07 - Reunião com Sr. Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos, da Secretaria Municipal de Ambiente, para tratar sobre o curso para Conselheiros

- 10/07 - Reunião com o Sr. Lenilson Guimarães da Fonseca Júnior, Diretor -Presidente do CETEP, para tratar sobre o curso de Conselheiros

-13/07 - Visita RT - LEA, para tratar sobre parcerias

- 21/07 - 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 - Macaé

- 28/07 - Reunião com Sávio, da Secretaria Municipal de Ambiente para tratar sobre a mudança da Agenda 21, para a Secretaria Municipal de Ambiente.

 - 30/07 - Início da mudança da Agenda 21, para a Secretaria Municipal de Ambiente, na Lagoa de Imboassica.