segunda-feira, 3 de junho de 2013

Palestra sobre Mobilidade Urbana reúne associações

A Agenda 21 apresentou a última palestra preparatória para a Conferência da Cidade de Macaé, na terça-feira (21), sob o tema "Mobilidade Urbana", reunindo diversas associações de moradores e ONGs. A palestra contou com a presença do vice-prefeito Danilo Funke e de seu chefe de gabinete, Marcelo Puertas. A apresentação foi feita por técnicos da secretaria de Mobilidade Urbana.
Foram apresentadas diversas propostas e estudos para a melhoria do trânsito em Macaé, como a duplicação da Ponte Ivan Mundim e do trecho Cancela X Petrobras, da RJ 106, além da triplicação da pista entre o Terminal Imboassica e a ponte de Rio das Ostras, esta última prevista para ser realizada em parceria com o governo do Estado.
Os técnicos da Mobilidade Urbana informaram que outros projetos viários estão sendo pensados para Linha Azul; estrada da Cumeeira; Avenida Aluizio Gomes; além da Linha Verde.
Segundo os técnicos da Mobilidade, existem estudos para investimentos para corredores exclusivos, integração de semáforos, Centro de Controle Operacional de Tráfego, melhoria do Sistema Integrado e da bilhetagem eletrônica, além de rotas exclusivas para transporte de cargas e locais para descarga, e um projeto para uma Escola Pública de Trânsito. Foi projetado, ainda, um aumento da atual rede de ciclovias de 17,5 km para 58 km.
Participaram da palestra, além de representantes da Agenda 21 Macaé, as seguintes associações: Granja dos Cavaleiros, Morro de Sant´anna, Planalto da Ajuda, Cavaleiros e Praia Campista, Barra de Macaé, Ferroviários, Organização de Desenvolvimento Sustentável – OADs, Conselho Municipal de Portadores de Deficiência, Conselho Municipal do Idoso.
A Conferência da Cidade de Macaé será realizada durante o fim de semana na Cidade Universitária, podendo as inscrições ser feitas através do site da Prefeitura

www.macae.rj.gov.br
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Palestra sobre habitação prepara para a Conferência das Cidades

A Agenda 21 Macaé realizou na terça-feira (7) a segunda palestra preparatória para a Conferência das Cidades, com o tema “habitação”, contando com a presença de diversas associações e ONGs da cidade. Foi apresentado o Plano Local de Habitação de Interesse Social aprovado no ano de 2009, que prevê intervenções em diversos bairros.
Foi explicado aos líderes comunitários que o objetivo final do Plano Local de Habitação é reverter a atual segregação sócio espacial existente na cidade, resolvendo o déficit habitacional de forma qualitativa e quantitativa, ou seja, criando novas unidades habitacionais e requalificando assentamentos precários.
Projetos como o “Bosque Azul”, na Ajuda, deverão ganhar nova concepção com praça, centro esportivo, escola, reservando ainda espaço para a instalação de uma atividade comercial que possa atender a população, além de criar postos de trabalho.
Também foram apresentados os assentamentos “não consolidáveis” e que deverão ser alvo de projetos de reassentamento, muitos por força da lei, indicação do Ministério Público ou através de Termo de Ajuste de Conduta como a Ilha Colônia Leocádia, Águas Maravilhosas, Marobá, Comunidade da Linha, dentre outros.
O debate apontou algumas propostas que deverão ser abordadas na Conferência das Cidades através das associações como: melhor padrão construtivo das unidades a serem projetadas, maior representatividade social do Conselho Municipal de Habitação, a habitação como política pública prioritária, plano habitacional para a região serrana, fomento à regularização fundiária em áreas em regularização, novas fontes de recursos para o Fundo Habitacional, derivados dos royalties e do IPTU, adoção de política para combate a invasões, como equipe de pronta ação, centro de recepção do migrante, dentre outras.
Participaram do evento as associações de Moradores da Barra, Village Park, Morro de Santana, Parque Aeroporto, Serro Frio e Bicuda Pequena, Colônia dos Pescadores, Vida Sustentável, SB Promoções, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Teia de Sustentabilidade, Grupo da Terceira Idade, OADs, OAB, CPesca. Do governo municipal participaram, além de membros da Agenda 21, técnicos da subsecretaria de Habitação e o gabinete do vice-prefeito
A IV Conferência Municipal da Cidade será realizada entre os dias 24 e 26 de maio, na Cidade Universitária, e as inscrições, para quem quer participar, podem ser feitas no link: http://www.macae.rj.gov.br/camaradegestao/conteudo/titulo/iv-conferencia-municipal-das-cidades



Palestra sobre saneamento prepara para Conferência da Cidade

Com a intenção de qualificar representantes da sociedade para a participação na Conferência Municipal da Cidade de Macaé, prevista para acontecer até dia 1º de junho, a Coordenadoria Geral da Agenda 21 realizou na quinta-feira (2), às 18 horas, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório, no Centro, a palestra “Projetos e atual situação do saneamento básico em Macaé”. Essa é a primeira de três que abordam eixos propostos pela Conferência Nacional. A próxima, que será realizada na terça-feira (7), no mesmo horário e local, terá como tema a habitação. A seguir, outra será realizada sobre mobilidade urbana.
Na palestra desta quinta-feira, foi destaque a necessidade de adequação à legislação e retificação do atual Plano Municipal de Saneamento do Município de Macaé, instituído em 2011 por meio de decreto municipal.
A palestra foi proferida por especialista na área de resíduos e representantes da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), que expôs as atribuições da Esane e a situação atual do saneamento no município, seus avanços e necessidades, tanto na região serrana, quanto no primeiro distrito.
Líderes comunitários participaram, como os da Barra de Macaé e do Jardim Vitória e a representantes de outras entidades, como o Instituto Vida Sustentável, entre outros membros da Agenda 21.
Foi enfatizada a importância do controle social e das decisões para planejamento e para intervenções na operação. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve estar adequado às necessidades do município e à legislação vigente até 2014 para que Macaé se qualifique a receber verbas federais.
A Esane, além de ser uma concessionária responsável pelos distritos da região serrana, é o órgão responsável pela fiscalização. Foi informado que a prefeitura não cobra taxa de água e esgoto pelo serviço prestado na região serrana. A Esane também tem como obrigação fiscalizar a concessionária contratada para o abastecimento de água na cidade de Macaé, a Cedae. Em Macaé, a Esane também é responsável pela limpeza de fossas e filtros. Trimestralmente atende a 4.800 chamados para obstrução de lixo na rede de esgoto, cerca de cinquenta atendimentos por dia.
Há treze sistemas de abastecimento da água na região serrana. Nem todos de ciclo completo e que precisam de melhorias especialmente quanto à captação. A empresa realiza também monitoramento diário da água, com análise de amostras em laboratório do IMMT. Também opera dois sistemas de esgoto na serra, um no Sana e outro em Glicério.
Avanços - Entre os avanços dos primeiros meses da nova gestão, teve destaque o aumento da eficiência do esgotamento em Macaé, com a reativação da estação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Mutum, paralisada há mais de quatro anos. Com isso, o esgoto sem tratamento deixou de ser lançado na Lagoa de Imboassica. Foi ressaltada a instalação de 150 kits de fossa-filtro doados pelo Inea por meio do Comitê de Bacias.
Agenda 21 - A Coordenadoria da Agenda 21 tem como objetivo planejar, apoiar e estruturar ações e projetos que possibilitem o desenvolvimento sustentável proposto na Conferência da ONU em 1992, no Rio de Janeiro, denominada ECO 92. Ela é um fórum permanente em que as propostas são sugeridas e desenvolvidas pelo colegiado e posteriormente encaminhadas ao Poder Público para apreciação e execução. Ela é formada por 63 entidades de forma tripartite, ou seja, 21 representantes de cada esfera. Em Macaé se destacam as participações de associação de moradores, seis atualmente, e de conselhos, cinco no total.