quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Relatório da 8ª Reunião de Planejamento de 2014

  
Fórum Permanente

8ª Reunião de Planejamento

     Data: 07/10/2014             Horário: 17:00h                  Local: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro)

     Presentes:


§   Sr. Fernando Marcelo Manhães Tavares - Coordenador da Agenda 21 Macaé

§   Sr. Cícero Figueiró – OADS;

§   Sr. Paulo Sérgio Barcellos de Carvalho - AFA;

§   Sr. Alessandro da Silva - Centro de Promoção Criança do Amanhã;

§   Sra. Bernadete Vasconcelos – Instituto Visão Social;

§   Sr. Dirant – Associação da Granja dos cavaleiros;

§   Sr. Paulo Moraes – Instituto Vida Sustentável;

§   Sr. Henrique Emery, assessor da Agenda 21.


    Conforme assinatura em livro.

                                                     
Pauta:

- Readequação orçamentária da coordenadoria executiva por força do decreto 157/14;


- Revisão do Plano Diretor - Informes e recebimento de propostas;

- Informes sobre a parceria com a UFF no projeto “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias";

- Informes gerais

Discussões
- Readequação orçamentária da coordenadoria executiva por força do decreto 157/14
Foi informado o conteúdo do decreto 157\14 com ênfase para as restrições referentes a novas despesas na Prefeitura até o fim do ano de 2014, o que inviabiliza o custeio do evento sobre licenciamento ambiental por parte do orçamento destinado à Agenda 21. Foi sugerido a busca de recursos no meio empresarial, ficando os Srs. Henrique Emery e Paulo Sérgio de fazer contatos neste sentido.

- Revisão do Plano Diretor - Informes e recebimento de propostas
Não houve entrega de novas propostas. Foi informado o envio do conjunto de propostas aprovadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”, para a Gerência do Plano Diretor (Geplan) com o objetivo de integrar o texto base da revisão do PD, que já conta com a atuação preparatória da assessoria contratada para coordenar o processo de revisão, com previsão de ser iniciado em março de 2015. Foi informado também o envio à Geplan das propostas da área de Mobilidade enviadas posteriormente pelo Sr. Paulo Sérgio que solicitou, ainda, que a coordenadoria da Agenda 21, enviasse à Secretaria de Mobilidade, estas propostas, excluídas as já aprovadas pelo Conselho da Cidade, que ficou de enviar para o email da Agenda.
O Sr Paulo Sergio informou, ainda, que o Conselho de Mobilidade está sendo reativado, seguido pelo comentário do Coordenador da Agenda 21, Sr. Fernando Marcelo, de que a Agenda 21 integra esse Conselho, participação efetivada através de convite enviado à Agenda. Aproveitando o debate sobre o tema mobilidade, o Sr. Henrique Emery relatou os diversos problemas pelo qual os moradores do Mirante da Lagoa e bairros vizinhos enfrentam nesta área e na segurança, relatando casos de diversos assaltos na região. Informou a realização de uma reunião no Mirante com a presença do secretário de Mobilidade, solicitando a presença dos Srs. Paulo Sérgio e Dirant.

Informes sobre a parceria com a UFF no projeto “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias";
Foi relatada a reunião realizada com o bolsista da UFF, Sr. Elder, quando foram entregues as deliberações das conferências municipais e o modelo da planilha de controle desenvolvida por GT da Agenda 21, ressaltando que fará o trabalho de identificação no orçamento municipal de programas relacionados com as deliberações aprovadas nas conferências. O Sr. Fernando Marcelo, sugeriu que o orçamento a ser utilizado neste projeto, seja o de 2015, que será aprovado no final deste ano, já que o atual orçamento já não mais representa a realidade na aplicação de recursos, considerando, principalmente, as suplementações, e os efeitos da portaria 157, que veta projetos em áreas não essenciais, e realoca recursos entre as diversas pastas do governo municipal.

Lei Ficha suja para cargos em comissão no legislativo e executivo
 O Sr. Fernando Marcelo apresentou aos participantes, emenda à Lei Orgânica da Prefeitura de Armação dos Búzios de maio de 2014, que veda a nomeação para cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo do município, de pessoas que tenham histórico de condenações judiciais de todas as espécies, consultando os presentes da pertinência de sua aplicação em nosso município, e a forma de encaminhamento.
Todos os presentes julgaram procedente a iniciativa, recomendando que seja enviada à Câmara Legislativa, para referenciamento de legislação própria acerca do assunto.

- Informes gerais

Agenda 21 da Cultura - Foi informada a escolha da cidade de Belo Horizonte, como única cidade brasileira, das dez de todo o mundo, para a revisão da Agenda 21 da cultura, tendo como eixos: direitos culturais, govertnança da cultura, Cidades inteligentes, Cultura e coesão social, Cultura e educação, Cultura e economia, Cultura e Ecologia e Patrimônio Cultural. A idéia da revisão é extender op conceito de cultura para além das expressões artísticas. Belo Horizonte foi escolhida por possuir uma rede de centros culturais integrados com projetos que buscam descentralizar a cultura.
Foi sugerido o envio destas informações ao Conselho da Cultura e à Função Cultural Municipal.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Foi relatado o convite feito à Agenda por parte da Sectec para participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e a parceria com o projeto “Macaé Rio Sustentável” neste evento, compartilhando stand na praça Veríssimo de Mello com a apresentação do Atlas da bacia hidrográfica do rio Macaé em desenvolvimento pelo projeto. Além do stand na praça nos dias 21, 22 e 23 de outubro, serão feitas palestras sobre o mesmo tema no auditório do Cealo neste três dias, das 10 às 11:30 hs, havendo, ainda, uma quarta palestra com dia a ser definido, à noite, na Escola Paulo Freire no Lagomar, por solicitação da diretoria daquela escola.

Odor no bairro Botafogo – O Sr. Alessandro informou permanecer o forte odor no bairro do Botafogo, apesar das várias denúncias feitas aos órgãos públicos. Relatou que em reunião do Commads, a Sema, a UFRJ e a Petrobras, ficaram de firmar parceria para desenvolver estudos na região que possam identificar possíveis causas naturais para o fenômeno, já que as investidas da fiscalização não identificaram as fontes de possíveis contaminações por parte de empresas. O Sr. Alessandro afirmou suspeitar de impactos ocasionados por desengraxantes ou outro produto químico descartado por empresas situadas no entorno, e que, sempre que ocorre o odor, percebe-se uma alteração na água do rio, apresentando uma espécie de espuma branca.

Compensações ambientais
O Sr. Fernando Marcelo relatou ter recebido diversos informes de que o conceito de compensações e contrapartidas ambientais em processos de licenciamentos vem sendo bastante questionado por movimentos ambientais em todo o mundo, em especial no México, mostrando as distorções deste modelo, e defendendo a aplicação destes recursos no monitoramento, recuperação e desenvolvimento apenas no ecossistema impactado. Foi sugerido o envio destes textos aos membros do Fórum.

Pendências

- Envio da lei ficha suja (Búzios) para cargos em comissão para a Câmara de Vereadores
- Envio das propostas sobre mobilidade da Agenda 21 para a Secretaria de Mobilidade
- Envio ao Conselho de cultura e Fundaççao Cultural, de informe sobre a Agenda 21 da cultura
- Envio aos membros do Fórum de informações sobre as novas discussões sobre compensações e contrapartidas nos processos de licenciamentos ambientais

Data da próxima reunião – 9ª Reunião de Planejamento do Fórum Permanente da Agenda 21

Data:  04\11\2014                     Horário: 17:00h                 Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro)