O Fórum Permanente da Agenda 21
Macaé promoveu na última segunda-feira (30.09) a primeira de uma série de
oficinas sobre projetos para a sustentabilidade e relacionados à economia verde
em Macaé. O evento, que aconteceu no auditório do Edifício Ouro Negro
reunindo dezenas de instituições membros do Fórum, abre uma série de discussões
visando elaborar um conjunto de propostas destinadas à revisão do Plano Diretor
Municipal, prevista para o ano que vem, assim como para subsidiar o governo e
os conselhos municipais com idéias e projetos para a sustentabilidade.
Dentre os vários assuntos
discutidos na Oficina, destacaram-se alguns como a arborização da cidade e o
sistema de contrapartidas para corte de árvores através de doação de mudas,
indicando para um aperfeiçoamento da lei de arborização que regula o tema.
Outra questão importante
debatida na Oficina foi a necessidade do Município adotar uma política para
lidar com o intenso processo migratório que atinge a cidade. Foram indicadas
algumas ações como a instalação de um centro de recepção aos visitantes na
rodoviária; a estruturação de uma equipe de pronta ação com prontidão
permanente para desfazimento de construções irregulares em áreas de risco e de
preservação permanente, tão logo surjam e sejam denunciadas; integração
das forças de fiscalização ambiental atuantes nos limites municipais;
e campanhas educativas para ajuste de condutas direcionadas às lojas de
matérias de construção, imobiliárias, cartórios e empresas de transportes
intermunicipais.
A Oficina debateu, ainda, a
necessidade de uma política cultural para valorização e integração das diversas
culturas existentes na cidade, através de campanhas de comunicação e
feiras populares de gastronomia regional, artesanato e outras expressões
culturais dos diversos estados do país representados na população macaense.
A mobilidade urbana foi outro
tema levantado pela oficina promovida pela Agenda 21 discutindo diversas
alternativas como prédios garagem, ciclovias, calçadas, extensão do calçadão,
campanhas para carona e rodízio, VLT, auto-suficiência de serviços nos bairros
para redução da necessidade de mobilidade por parte da população, e a
consideração do impacto no trânsito para licenciamento de novas atividades.
Energias alternativas,
construção civil sustentável, controle da eficiência energética, emissão de
carbono e demais pegadas ecológicas, revitalização da Bacia do rio Macaé, Pagamento
por Serviços ambientais (PSA), práticas agrícolas sustentáveis, zoneamento
ambiental, foram outros dentre os diversos temas tratados nesta primeira
Oficina da Agenda 21.
Segundo a coordenação da Agenda
21, todas as propostas apresentadas e sugeridas pelos componentes do Fórum
durante a Oficina, serão reunidas para a formação de um texto base que voltará
a ser discutido num próximo evento. A participação popular é prevista
através do envio de idéias e propostas para o email agenda21macae@gmail.com.
O texto com todas as propostas discutidas estarão disponíveis em agenda21macae@blogspot.com.br,
a partir da próxima semana, sendo atualizado a cada oficina.
No dia 29 de outubro o Fórum
Permanente da Agenda 21 Macaé volta a se reunir no auditório do Ouro Negro
para, desta vez, debater sobre a implantação da cadeia produtiva de mudas
nativas de Mata Atlântica para a revitalização da Bacia do rio Macaé.
Mais informações poderão ser
obtidas através do tel. 2796.1144.
