quinta-feira, 29 de março de 2012

ritjof Capra afirma que governos não serão protagonistas da Rio+20


Austríaco de Viena e crítico da cultura americana, embora more há mais de trinta anos nos Estados Unidos, o físico Fritjof Capra, autor do best-seller "O ponto de mutação"  e de "O Tao da Física" acaba de chegar ao Brasil para discutir pilares da sustentabilidade a menos de três meses da realização da Rio+20, Conferência do Clima das Nações Unidas.
Em entrevista exclusiva, um dos grandes pensadores sobre o desenvolvimento sustentável foi veemente quando disse não acreditar em possibilidade de acordo entre os líderes na conferência. E afirmou também que a sociedade civil e as empresas poderão protagonizar um dos mais importantes fóruns sobre o tema. Capra não virá ao evento. Para ele, o momento é de palestrar e escrever para passar aos jovens o protagonismo nas discussões.
O Globo: Poucos líderes confirmaram presença na Rio+20 e a crise econômica está ocupando o protagonismo das discussões mundiais. Frente a isso, o que podemos esperar da conferência?
Fritjof Capra: Infelizmente, não acho que podemos esperar muito da reunião oficial, seria uma ingenuidade ter grandes expectativas, porque nem todos os governantes terão margem para negociar. O grande desafio do planeta são as mudanças climáticas. E as empresas produtoras de combustíveis fósseis têm grande espaço no congresso americano. Elas financiam campanhas de senadores para que eles sequer discutam a legislação climática. Isso faz dos Estados Unidos uma pedra no sapato de um possível acordo climático internacional. O Senado americano está cometendo um crime contra a humanidade, porque milhões de pessoas vão morrer, se não avançarmos na legislação climática.

O Globo: O senhor concorda então com a tese de fracasso das negociações climáticas, que vem sendo anunciada?
Capra: Não. Há também boas notícias. Hoje, os governos não são os únicos a terem assentos no poder. Há também as empresas, Organizações Não Governamentais e outros representantes da sociedade civil. O Brasil é o único grande país no mundo em que as três esferas colaboram. A Rio+20 será um fórum para sociedade civil, empresas e governos se encontrarem, sentarem à mesa. Pode não haver acordo climático de peso, mas também não podemos ser levados ao discurso do fracasso, porque é isso que querem os que se opõem ao desenvolvimento sustentável. Será um fórum importantíssimo. Há muitas empresas apostando em grandes mudanças. Elas estão vendo que reduzir a dependência de combustíveis fósseis não é bom só para a Terra, mas também para os negócios. Tecnologias renováveis já dão lucro. Mas estamos num momento-chave. Ainda precisamos de muitos esforços para que empresários se mexam. Já os governos podem se tornar irrelevantes nessa discussão.
O Globo: Mas como pensar em políticas de sustentabilidade sem os governos?
Capra: É possível levá-los a se mexer em última instância. Não estou dizendo que eles não deviam estar liderando o processo. Mas isso não está acontecendo. No Brasil, há muitas ONGs com que colaboro e vi que muitas delas estão no ativismo sério. Vim ao Brasil pela segunda vez em 2003, estive no Fórum Social Mundial e vi no governo pessoas que havia conhecido dez anos antes como ativistas ambientais. Foi o caso de Marina Silva. Embora o Brasil tivesse o foco no desenvolvimento econômico, havia nomes do meio ambiente no governo. Vejo que, hoje, há mais espaço no Brasil para a sociedade civil bater na porta do governo.

O Globo: Essa questão da transparência e da relação forte com a sociedade civil nem sempre é vista dessa forma por pensadores brasileiros...
Capra: Mas, comparando com outros países, há um movimento muito interessante no Brasil. A relação com empresas é tradicional em quase todos os governos, e nem sempre para boas causas. Mas o assento da sociedade civil é mais raro, e isso está acontecendo aqui. Tente bater na porta de Washington como representante de uma ONG para discutir de igual para igual, aí você entenderá que o Brasil vive um momento de abertura. Nos Estados Unidos, há um bloqueio total.
O Globo: Mas, mesmo com o movimento de ONGs, no Brasil e no mundo, vinte anos depois da ECO-92, o desenvolvimento sustentável ainda não está entre as prioridades. O que falta para a sociedade ter conhecimento da seriedade do tema?
Capra: Educação. As pessoas não sabem direito o que é sustentabilidade, ficam à mercê de informações contraditórias. As indústrias dominantes, falando principalmente da perspectiva dos Estados Unidos, onde moro, têm uma influência imensa nisso. As multinacionais têm valores muito opostos à sustentabilidade, e divulgam informações deturpadas, ou escondem alguns dados sobre o impacto que causam. Ou seja, não é só um problema educacional, é um problema de valores. Temos que trabalhar nas duas frentes, em mais transparência, e na preparação da sociedade para o questionamento, enfrentamento. Os americanos, por exemplo, estão passando por uma recessão, e elevado desemprego. Não é só o sistema financeiro. Nos últimos 20 anos, tem havido uma transferência de renda dos pobres para os ricos. Lá, os 20% mais ricos respondem por 85% da riqueza. E a vasta maioria, 80% da população, têm apenas 15%. Ou seja, o Brasil tem que valorizar o sucesso de algumas políticas.
O Globo: O senhor se refere às políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família?
Capra: Exatamente. As mudanças aqui começaram com o Plano Real, um plano complexo implantado por Fernando Henrique Cardoso que funcionou bem. E Lula foi inteligente o suficiente não só para manter o plano como para começar outros investimentos no campo social, como o Fome Zero e o Bolsa-Família. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, mas se você olhar os dados históricos, pode perceber que o nível de desigualdade está caindo. O Brasil pode ser um grande exemplo para o desenvolvimento sustentável. Talvez o maior.

O Globo: O Brasil sempre é citado como possível exemplo, mas para o futuro. O que o País precisa fazer para, de fato, buscar o desenvolvimento sustentável?
Capra: O Brasil pode ser um grande exemplo, tem potencial. Há biodiversidade preservada em larga escala ainda, é uma cultura criativa e há boa relação entre empresas, sociedade civil e governo, mais do que na maioria dos países que conheço. Mas a agricultura, por exemplo, precisa fazer grandes mudanças. O Brasil está baseado na exportação de grãos, em  monoculturas. Já se concluiu que esse modelo é insustentável. Uma agricultura orgânica, cultivada por pequenas comunidades e em pequena escala, não é melhor só para fazer bem ao meio ambiente. Ela demanda menos energia, é mais viável. Com o desafio das mudanças climáticas, é preciso ter um cultivo diverso. As monoculturas não vão sobreviver. Cerca de 20% do petróleo consumido nos Estados Unidos são usados pela cadeia produtiva da agricultura no modelo do agronegócio.
O Globo: Uma de suas principais teses é a de que todos os problemas no mundo hoje estão interconectados. Há como se resolver a crise financeira, sem resolver outras questões no mundo de hoje?
Capra: Não. Não vamos resolver a crise financeira isoladamente. Não podemos resolver o problema da energia isoladamente, o da pobreza, ou da segurança alimentar. Estão todos conectados. E as soluções também precisam ser. A agroecologia, por exemplo, traz várias vantagens em geral. Usa menos energia, ajuda na redução de produção de combustíveis fósseis. Ajuda também no sistema público de saúde, já que, nos Estados Unidos, diabetes, doenças do coração e 40% dos cânceres estão relacionados com a dieta alimentar. Por fim, um solo orgânico é rico em carbono e evita a emissão de gases de efeito estufa. É uma solução sistêmica.
O Globo: Então há como buscarmos o desenvolvimento sustentável, a partir de iniciativas, sem haver uma grande transição no capitalismo vigente?
Capra: Sim, porque o capitalismo existe em diferentes contextos sociais. Alguns exemplos: na Alemanha, nos anos 1950, o capitalismo foi tratado como um milagre econômico. O modelo era de colaboração de sindicatos com empresas, foi chamado de Economia de Mercado Social. No Japão, há também um modelo de cooperação entre as empresas, keiretsu, em vez de competição. Acho que o maior problema hoje é o mercado global que envolve especuladores jogando o tempo todo. Há um grande grupo de especuladores jogando, como num grande cassino. O que está faltando é ética. Mas podemos ter cooperação global, só é preciso pensar em direcionar o capitalismo para atingir outros objetivos. O capitalismo pode ser reestruturado, mas precisará ser diverso, com nuances  locais.

Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água


Fonte: Agência Brasil
Data: 29/03/2012 11:56

A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatro bacias hidrográficas, poderá se estender ainda este ano para as bacias do Paranaíba, que banha os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, e do Verde Grande, integrante da Bacia do São Francisco.

Segundo o gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Giordano de Carvalho, a iniciativa é sempre dos comitês de bacias, que recebem apoio técnico da instituição. No momento, estão sendo elaborados os planos de Recursos Hídricos das novas bacias, sem os quais a cobrança não pode ser iniciada.

As bacias interestaduais que já cobram pelo uso dos recursos hídricos são as dos rios Paraíba do Sul, entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre São Paulo e Minas Gerais; São Francisco, que envolve sete estados brasileiros; e Doce, entre Minas e o Espírito Santo.

Carvalho informou que futuramente - “existe uma previsão para 2015” - a cobrança poderá ser feita também nas bacias do Rio Grande, entre São Paulo e Minas Gerais, e do Paranapanema, entre São Paulo e o Paraná.

A cobrança é um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos, criado pela Lei 9.433/97. O valor é calculado pelos comitês de bacias hidrográficas. A ANA operacionaliza a cobrança e recebe o dinheiro arrecadado, que é repassado integralmente para as agências das bacias. Essas são entidades jurídicas de direito privado, que se encarregam da aplicação dos recursos da cobrança com base nos planos de Recursos Hídricos aprovados pelos comitês.

Consideram-se bacias interestaduais aquelas em que o rio principal é de domínio da União, ou seja, o rio corta  vários estados ou outro país. “São águas de interesse nacional. A gestão dessas águas é da União, de acordo com a Constituição”, explicou o gerente da ANA. Quando o rio nasce em um estado e deságua no mesmo território, a responsabilidade pela gestão das águas é estadual. Isso significa que são os comitês estaduais das bacias ou os órgãos gestores dos estados que calculam e fazem a cobrança pelo uso da água. No caso do Rio de Janeiro, a gestão cabe ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O valor é proposto pelos comitês, mas tem de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A cobrança é anual e o valor é dividido em 12 parcelas, para facilitar o pagamento, informou Carvalho. Além das quatro bacias de domínio da União, existem no país 17 bacias estaduais onde a cobrança pelo uso da água está em vigor.

O gerente esclareceu que a cobrança é um preço público, chamado preço condominial. “Não é uma tarifa, porque não está atrelada à prestação de nenhum serviço público, e também não é um  imposto, porque ele parte de baixo para cima, é discutido pelos comitês de bacias hidrográficas”, explicou. “Esses preços pagos são decididos pelo comitê com base no impacto envolvendo os atores da bacia. Daí o nome preço condominial”, acrescentou.

Têm assento nessas instâncias, de forma igualitária, representantes do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada. A cobrança pelo uso da água difere da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), conhecida como royalties da água. Essa compensação é paga pelas usinas hidrelétricas a estados e municípios onde existem reservatórios, visando a ressarcir eventuais problemas causados às populações locais pelas barragens. O dinheiro distribuído pelas empresas do setor hidrelétrico como royalties deve ser aplicado em serviços para as populações.

Os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água revertem em benefício dos próprios rios. “Todo o dinheiro arrecadado sempre foi e sempre será revertido para a bacia de origem”. Existe um programa de investimentos destinado à recuperação dos rios da bacia, informou Giordano de Carvalho. Estão previstos investimentos em tratamento de esgotos, em controle de perdas físicas e sistemas de abastecimento de água, em educação ambiental, reflorestamento, resíduos sólidos. Segundo o gerente da ANA, a cobrança estimula  a racionalização do uso (da água), além de arrecadar recursos para serem aplicados nos planos hídricos.

O instrumento diminui também a poluição, na medida em que incentiva o usuário a economizar água, ao mesmo tempo que o estimula a fazer tratamento dos seus efluentes líquidos, antes de lançá-los ao rio. “Porque as duas coisas são cobradas: tanto pelo que você retira e consome, quanto pelo que você está lançando”.

No ano passado, o valor arrecadado na cobrança pelo uso da água  nas quatro bacias interestaduais e nas 17 bacias estaduais alcançou R$ 130,540 milhões. Giordano de Carvalho esclareceu que na Bacia do Doce,  a cobrança começou em 2011, mas por decisão do comitê e da ANA, os boletos só passaram a ser emitidos em janeiro deste ano. Essa é a razão de não ter sido registrada arrecadação.

Os usuários das águas são representados nos comitês pelas entidades de classe. No caso das indústrias, elas podem ser representadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou pelas federações estaduais. O mandato dos membros nos comitês de bacias dura, em média, dois anos, mas há possibilidade de renovação.


Ministra destaca dificuldade de negociação e defende texto base da Rio+20


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aproveitou a reunião na Câmara para dar um recado ao relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG): um retrocesso no Código Florestal comprometerá a posição do Brasil na Rio+20.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (27) que o principal desafio da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, no Rio de Janeiro, será chegar a um consenso ao final do evento sobre as decisões a serem adotadas pelos países. "Há uma dificuldade muito grande de se fazer com que os governantes encarem o desenvolvimento sustentável como prioridade, como agenda central da política econômica", disse a ministra, que encerrou um ciclo de palestras e debates preparatórios para a Rio+20 na Câmara.

"Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do Zero Draft [Rascunho Zero]", disse a ministra, no evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O Zero Draft é um documento com contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil que servirá de base para os debates da Rio+20.

O conteúdo do documento, apresentado pelo governo brasileiro e adotado pela ONU, gerou divergências durante o seminário. Para o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, o texto precisa trazer propostas mais objetivas e corajosas. "O Zero Draft mostra-se extremamente generalista. Não há assunção de compromissos efetivos e claros", criticou. "Esboços generalistas como o preparado para a Rio+20 só servirão para postergar ainda mais o processo que precisa ser catalisado."

A ministra defendeu o texto base: "Para você acolher as teses de 194 países significa muita negociação e, muitas vezes, o momento de partida tem de ser um olhar mais conservador. Se alguém está reclamando que o Draft Zero é genérico, agora tem 170 páginas para serem discutidas nos próximos dois meses para buscar consenso."

Alerta - O economista e professor do departamento de Economia da PUC-Rio Sérgio Besserman disse que até hoje nenhuma das decisões da conferência anterior, a Rio 92, foi implementada em escala considerável. "Temos problemas gigantescos e uma janela de oportunidades na história de 10 a 20 anos para resolvê-los", alertou. "A humanidade está diante do mais complexo e inédito desafio de sua historia."

Ele concordou com a ministra quanto à dificuldade de se conseguir o consenso e o comprometimento dos cerca de 190 países participantes da conferência. Para o economista, a grande dificuldade está em fazer com que a humanidade - conceito que envolve diferenças culturais, étnicas, sociais e econômicas - entenda que os governantes de hoje devem assumir os custos de uma mudança de modelo de desenvolvimento.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também defendeu um comprometimento maior dos líderes mundiais com um padrão de desenvolvimento mais responsável. "Precisamos fazer com que os países assumam sua responsabilidade", defendeu.

Código Florestal - Izabella aproveitou a reunião na Câmara para falar que um retrocesso no Código Florestal poderá prejudicar o Brasil na Conferência Rio+20. "Espero ter o engajamento desta Casa, mas fundamentalmente, deputado Piau, que não possamos ter retrocessos no Código Florestal e nas outras legislações ambientais que estão sendo discutidas nesta Casa."

A fala ocorre num momento de tensão entre governo e base por causa do Código Florestal. A bancada ruralista pressiona para votar logo o relatório de Piau sobre a reforma da lei florestal, que desagrada ao governo por retroceder em relação ao texto aprovado no Senado. Os ruralistas ameaçam não votar a Lei Geral da Copa, de interesse direto do Palácio do Planalto, enquanto o código não for aprovado. A intenção inicial do governo era aprovar na íntegra o texto do Senado ou adiar a votação para depois da Rio+20 (possivelmente para 2013), a fim de evitar desgaste para Dilma Rousseff durante a conferência ambiental.

Esse plano, porém, fez água diante do recrudescimento da crise na base aliada. Para acalmar os ruralistas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que botaria o Código Florestal em votação dia 10 de abril -- na véspera do vencimento do decreto que suspende as multas a desmatadores e que o governo já admite prorrogar mais uma vez. Nos bastidores, costura-se um acordo para aprovar o texto de Piau, mas já com previsão de veto de Dilma a vários itens.

A questão sobre a qual o relator se debruça agora é como formular o texto do artigo 62, o pomo da discórdia entre ruralistas e governo. Na versão do Senado, o artigo obriga desmatadores a recompor parte das matas ciliares, em faixas que variam de acordo com a largura do rio. Os ruralistas querem se desobrigar da recomposição, de acordo com texto original da Câmara.
Não há acordo nem sequer dentro da bancada sobre o que é melhor fazer com o artigo: afinal, se o artigo 62 do Senado for derrubado em favor do texto da Câmara (os deputados não podem alterar o conteúdo de nenhum artigo, apenas substituir a versão do Senado pela da Câmara ou suprimi-la), Dilma pode vetá-lo inteiro. Isso traria insegurança jurídica aos agricultores, já que, na ausência de regra, o Ministério Público poderia entender que a recomposição deva ser total.
(Agência Câmara e Folha Online)

Cientistas reunidos em Londres debatem propostas para a Rio+20


Conferência 'Planet Under Pressure' mobiliza 2,8 mil especialistas em meio ambiente; novo Centro de Medição de Carbono permitirá obter dados mais precisos de emissões de CO2.
Cerca de 2,8 mil especialistas de todo mundo estão reunidos em Londres para participar do "Planet Under Pressure" ("planeta sob pressão"), que começou ontem (26) e vai até quinta-feira. O objetivo é reunir cientistas da área ambiental para tentar influenciar a pauta de discussões da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio. Uma nova ferramenta vai ajudar os pesquisadores a entender melhor o aquecimento global. Londres abriu nesta segunda-feira o Centro de Medição de Carbono (CCM, em inglês), que permitirá obter dados mais precisos sobre as emissões de CO2.
Organizado pelos programas da ONU ligados à área ambiental - International Programme of Biodiversity Science (Diversitas), International Human Dimensions Programme on Global Environment Change (IHDP), World Climate Research Programme (WCRP) e International Council of Scientific Unions (ICSU) -, o Planet Under Pressure deverá gerar uma carta de recomendações para a Rio+20 baseada em todo o conhecimento científico disponível acerca das mudanças climáticas. Um vídeo, publicado nesta segunda-feira, mostra como ocorreu um grande aumento dos lançamentos de gases-estufa no mundo nos últimos anos.
"Será a última oportunidade de manifestar nossos pontos de vista e questionamentos. Destacar que a ciência já avançou o conhecimento e tem contribuições significativas para dar às discussões ambientais. Tentaremos evitar que a Rio+20 se torne um evento puramente político", disse Carlos Joly, coordenador do programa Biota-Fapesp e diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em nota divulgada pela Fapesp.
O documento oficial que será discutido na Rio+20 ainda está sendo formulado. Mas seu primeiro rascunho já foi divulgado, tendo sido considerado excessivamente genérico pelos pesquisadores da área ambiental.
Novos dados pretendem sensibilizar os diplomatas negociadores para chegar a acordos mais ambiciosos. Estudo publicado neste domingo na revista "Nature Geoscience", por exemplo, indica que o aquecimento global deve ser mais severo do que se sabia até então. Cerca de dez mil simulações, muitas das quais feitas em computadores pessoais de voluntários dentro do projeto climateprediction.net, indicam que as temperaturas globais podem subir entre 1,4 e 3 graus em 2050.

O CCM também pretende influenciar as discussões ambientais, produzindo dados mais precisos sobre os efeitos das mudanças climáticas, além de desenvolver tecnologias limpas para o meio ambiente. Os especialistas vão verificar se produtos desenhados para ter baixas emissões de CO2 estão cumprindo este objetivo.
"Os dados das estações terrestres e dos satélites são inseridos em modelos científicos para chegarmos às conclusões acerca do aumento do nível do mar e de outros impactos sobre o clima", disse Jane Burston, diretora do CCM. "Portanto, quanto melhor sejam os dados, mais confiáveis serão os modelos e as previsões".
Críticas - O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na Conferência Planet Under Pressure, em Londres, Carlos Joly criticou duramente, na abertura da reunião, os preparativos do Brasil para a organização da Rio+20. "Esperávamos mais dos documentos e da agenda oficial do encontro", afirmou. "Entendo que não é uma conferência ambiental, mas sim calcada nos três pilares, social, econômico e ambiental. Porém, o que está acontecendo é que clima e biodiversidade, por exemplo, estão de fora da conferência. Está faltando ciência. Estamos perdendo espécies num ritmo sem precedentes, somos um dos países de maior biodiversidade, e não estamos cobrindo isso bem na Rio+ 20. Vale lembrar que não teremos os pilares econômico e social sem o ambiental".
Joly afirmou ainda que está faltando peso político à conferência. Segundo ele, dos 60 chefes de estado que já confirmaram presença, a grande maioria é da América Latina e da África. "Os mais importantes [neste tema] não estão lá. Os que têm peso político, como EUA, União Europeia, China, Japão [não confirmaram presença]. E essa será uma oportunidade única, não podemos esperar mais 20 anos", declarou.
O representante do MCTI disse que o rascunho (draft zero) do documento que a ONU levará para as negociações da Rio+20 é vago demais. "O Brasil tem um corpo diplomático reconhecido por sua capacidade de negociação e de articulação. Como anfitriões, deveríamos nos colocar mais presentes, ter um papel diferenciado, estar liderando mudanças. Precisamos de um esforço conjunto para evitar um fracasso. Por exemplo, se os chefes de estado estiverem lá e concordarem que o planeta tem limites que devemos considerar, entender e respeitar, já é meio caminho andado, mas sem isso, fica muito difícil", disse.
(O Globo)