Propostas atualizadas pela 1ª Oficina 30 de Setembro de 2013

AGENDA 21 - MACAÉ

    Quem somos

•       O Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé é composto por 63 entidades privadas, públicas e civis, criada no ano de 1997, a partir de estratégia emanada da Conferência Rio-92 para a criação de uma agenda para a sustentabilidade no século 21.

•       Vem, desde então,  sendo um importante elo entre a sociedade civil organizada e o poder público municipal para as temáticas que dizem respeito à sustentabilidade, inclusão social e proteção ambiental, através de diversos eventos e atividades  que organiza ou apóia.

    Nossos objetivos

•       Estando localizada numa importante estrutura gerencial do governo municipal, a Câmara Permanente de Gestão (CPG),  a Agenda 21 - Macaé desempenha importante papel na integração de ações e projetos, inclusão de conceitos sustentáveis, interlocução com a sociedade, construção conjunta de projetos governamentais estratégicos, e garantindo, ainda, legitimidade através de processos participativos autênticos.

•       Uma   das principais atribuições das agendas 21 em todo o mundo é  a construção participativa do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável – PDLS, bem como o acompanhamento das políticas e estratégias a serem adotadas em obediência ao Plano.

    Plano Diretor

 

•       Em Macaé há o entendimento de que este Plano é o próprio Plano Diretor Municipal, cuja feitura, acompanhamento e revisão são coordenados  por equipe lotada dentro da própria Câmara Permanente de Gestão. 

•       Composição do Fórum

Presidência

Prefeito Aluizio dos Santos Junior

Vice-Presidência

•       Coordenador da CPG, José Walmir Dias

Coordenadoria Executiva

Fernando Marcelo Manhães Tavares  (Coordenador)

Alda Rodrigues Corral  (Assessora Especial)

Alessandra Bittencourt  (Assessora Funcional)

Iohanna Puertas Tavares  (Assistente Administrativa) 

Membros da Plenária

•       Sociedade Civil Organizada

- Associação Fluminense dos Amputados
- Centro de Promoção Criança do Amanhã
- Organização não Governamental Vida Sustentável
- Organização Ambiental para Desenvolvimento Sustentável
- Instituto Visão Social
- Grupo Amor da 3º Idade
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Colônia de Pescadores
- Conselho Municipal do Idoso de Macaé
- Conselho Municipal de Cultura
- Conselho Gestor da APA do Sana - Sanapa

- Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

- Conselho de Assistência Social

- Associação de moradores Ajuda de Cima
- Associação de Moradores Planalto da Ajuda
- Associação de Moradores da Granja dos          Cavaleiros
- Associação de Moradores do Vilage Parque
- Associação de Moradores da Barra de Macaé
- Associação de Moradores do Parque Aeroporto
- Associação de Moradores do Serro Frio
- Paróquia São Paulo Apóstolo 

•           Empresariado

- Petrobras
- FIRJAN Macaé

- RT Lea

- Nutrishore
- SB Produções
- Macaé CVB
- Teia de Sustentabilidade
- Associação Comercial e Industrial de Macaé

- Revista Visão Sócio Ambiental

•       Poder Público Municipal

-          Câmara Permanente de Gestão

-          Secretaria Municipal de Governo

-      Secretaria Municipal de Educação

      -     Secretaria Municipal de Saúde

      -      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

      -      Secretaria Municipal de Ordem Pública

      -      Secretaria Municipal de Ambiente

      -      Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

      -      Secretaria Municipal de Agroeconomia

      -      Secretaria Municipal de Interior

      -      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

      -      Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

      -      Empresa Pública de Saneamento - ESANE

•       Poder Público Estadual

   -          Emater

   -          INEA

•       Poder Público Federal

    -         Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

    -         Universidade Federal Fluminense – UFF

    -       IF Fluminense campus Macaé

    -       Universidade federal do Rio de Janeiro – UFRJ

    -       Delegacia de Polícia Federal em Macaé\ RJ

NOSSOS PROJETOS

Controle Social – dos fóruns participativos às previsões orçamentárias

•       Monitoramento das decisões tomadas nos fóruns participativos, tais como conselhos e conferências, dentre outros, e suas efetivas previsões no orçamento municipal, como forma de garantir recursos para sua implementação, e ao mesmo tempo estimular o processo participativo.

 

Revitalizando o rio Macaé

•       Objetiva promover o arranjo da cadeia produtiva para a produção de mudas nativas de Mata Atlântica para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Macaé, explorando o potencial mercadológico desta atividade sustentável, fixando o homem na área rural através da geração de renda, protegendo recursos hídricos e fomentando o ecoturismo.

 

Fiscalização ambiental

•       Grupo de trabalho formado pelas principais instituições de fiscalização ambiental da cidade com o objetivo de consolidar e acompanhar as ações de fiscalização e os seus desdobramentos

 

Agenda 21 nas Escolas

•       Tem por objetivo implantar a Agenda 21 nas escolas para que os alunos discutam e fomentem ações sócio-educativas junto às comunidades onde estão inseridas.

 

Revisão do Plano Diretor Municipal

•       Previsto para o ano de 2014, levará em consideração as propostas de fóruns participativos

Oficinas para a sustentabilidade

•       Promoção de debates sobre projetos para a sustentabilidade e para a economia verde 

OFICINAS

PARA A

SUSTENTABILIDADE

Objetivo

               

                Reunir idéias e propostas para a sustentabilidade e para a economia verde, visando subsidiar a revisão do Plano Diretor Municipal prevista para o ano de 2014.

Propostas atualizadas pela

1ª Oficina

30 de Setembro de 2013

MOBILIDADE

 

•       - VLT  –  (?)

•       - Ciclovias

•       - Prédios garagem

•       - Calçadas – acessibilidade

•       - Campanhas – Carona, rodízio

•       - Considerar impacto no trânsito para licenciamento de novas atividades – áreas de embarque e desembarque e estacionamentos

•       Infraestrutura para os bairros para sua maior autonomia – escola, posto de saúde, bancos (CEF), supermercados, cartórios, subprefeituras, postos de combustível, evitando deslocamentos desnecessários.

•       Projetos que valorizem e protejam o pedestre

•       Manutenção das vias do Botafogo para que sirva como via alternativa para desafogar o trânsito nas vias principais que margeiam o bairro;

GESTÃO E FOMENTO  DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

 

•       Estruturação do Projeto “Dos fóruns participativos às previsões orçamentárias” – Planilhamento de resoluções de conselhos e deliberações de conferências para inclusão no orçamento municipal e acompanhamento

•       Organização de conferências temáticas por conta do governo municipal para discussão exclusiva das temáticas municipais

•       Oficinas de integração com apresentação de Projetos de cada Secretaria do Governo Municipal.

•       Casa dos Conselhos - Espaço de apoio e estrutura para atuação integrada dos conselhos municipais

•       Integração do Programa Macaé Cidadão com os projetos prioritários elencados pelo governo

•       Programa de Capacitação comunitária – Instituir programa de capacitação para representantes das associações de moradores e líderes comunitários.

•       Contar com a participação da equipe da Agenda 21 para fortalecer os Conselhos Municipais (encaminhamentos, capacitação de Conselheiros, entre outras ações).

CONTROLE DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

 

•       Estruturação de Equipe de Pronta Ação – Prontidão permanente para desfazimento de construções irregulares em áreas de risco e de preservação permanente, tão logo surjam e sejam denunciadas

•       Integração das forças de fiscalização ambiental  atuantes nos limites municipais

•       Implantação de centro de orientação a visitantes na rodoviária

•       Campanhas educativas, oficinas e seminários 

-Lojas de materiais de construção

              - Cartórios

              - Imobiliárias

             - Empresas de transporte

PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO CULTURAL

 

•       Feira de Cultura Popular (Gastronomia Regional, artesanato etc)  no Lagomar e outros bairros com forte presença de migrantes

•       Retomada da Feira de Educação Ambiental  “Macaé Sempre Verde”

•       Projetos culturais para valorização e integração das diversas culturas atuantes na cidade

•       Comunicação – Campanha mostrando os diversos tipos de macaenses – da gema, cearense, baiano, carioca, americano, chinês ... mostrando afeição para sua nova terra, cada um com seu sotaque

NORMAS, REFORMAS ESTUDOS E REVISÕES

 

•       Padrões para a construção civil – arquitetura para a reciclagem, acessibilidade, eficiência energética, uso de energias alternativas  e reutilização de água

•       Adaptação das estruturas municipais próprias – Centro de Convenções, Estádio, Ginásio Poliesportivo

•       Critérios sustentáveis para processos licitatórios – Pontuação para ISOs, SGAs e ações de responsabilidade social

•       Adoção de programas para controle da eficiência energética, emissão de carbono e demais pegadas ecológicas

•       Rever o Código de Arborização do Município, de forma a que o corte seja autorizado não mediante à entrega de mudas na SEMA, mas sim do plantio das árvores (mudas de espécie nativas);

                Priorizar o Zoneamento Ambiental Municipal (e costeiro) como parâmetros norteadores do Plano Diretor.

                Estudo para soluções para mitigação dos impactos nas áreas aterradas ao longo da Linha Azul;

•       Revisão do Plano Municipal de Saneamento e do Contrato com a Foz

Implantar o Sistema Municipal de Informações

•       Contratar levantamento e implantação de sistema georreferenciado  cfe legislação – (Anexo 1 – Plano Diretor) Envolver Macaé Cidadão

•                      Trata-se de importante ferramenta gerencial para o desenvolvimento sustentável  pois referencia com dados precisos, projetos em desenvolvimento no município, possibilitando expressar visualmente e em números, todo tipo de informação como, por exemplo, as regras de uso e ocupação do solo da cidade através de mapas e dados georreferenciados, facilitando o entendimento da lei e sua aplicação no território municipal. Apesar de instituído legalmente pelo Plano Diretor, ainda não foi implementado.

•       Anexo I – Capítulo II

•       “Art. 224 - São objetivos das políticas públicas para o Sistema de Informações Municipal:

•       I - desenvolver um Sistema de Informações Municipal com o objetivo de padronizar, democratizar e disseminar informações consolidadas, subsidiando assim as políticas públicas do Município, configurando-se como um instrumento efetivo de gestão;

•       II - manter permanentemente o Sistema de Informações Municipal atualizado com dados: sociais, culturais, econômicos, financeiros, patrimoniais, administrativos, orçamentários, físico-territoriais, cartográficos, geográficos geológicos, ambientais, fundiários e outras de relevante interesse para o Município, georeferenciadas, em meio digital e em relatórios impressos com freqüência periódica de edição;”

SERVIÇOS, ESTRUTURAS E ORÇAMENTOS 

•       Fortalecer a SEMA no orçamento Municipal;

•       Repasse do valor arrecadado com o ICMS Ecológico para a SEMA;

•       Capacitação dos profissionais da limpeza e da arborização (poda)

•       Fazer Inventário da situação da arborização urbana;

•       Criar PSF nas escolas em cada bairro, para iniciar o tratamento pelos alunos e familiares

•       Urbanização do bairro Novo Botafogo

•       Construção das praças já previstas;

•        Glicério: manutenção e segurança, visando segurança aos visitantes, Guardas Ambientais, etc.

Educação Ambiental

 

•       Retomada do Ceac – Centro de Educação Ambiental com a participação integrada de diversos setores do poder público

•       construir viveiros de mudas junto às comunidades, oferecendo trabalho e vivência verde;

Energias alternativas

 

•       Fomento ao uso de energias alternativas aos combustíveis fósseis:

-          Eólica

-          Marés

-          Solar

-          Biomassa

-

REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO MACAÉ

 

•       Fomento para maior integração entre os diversos atores públicos, privados e da sociedade civil com o intuito de mobilizar recursos financeiros, técnicos e humanos, e integrando as diversas ações em prol da bacia do rio Macaé.

•       Produção de mudas nativas para reflorestamento – estabelecimento de cadeia produtiva

•       Pagamento por serviços ambientais (PSA)

•       Apresentar os projetos de “revitalização da bacia do Rio Macaé” em formulário próprio do CBH Macaé-Ostras (para aprovação, referendum e até apoio). Projetos de até R$ 15.000,00 podem ser contratados diretamente via Delegatária do Comitê;

•       Criar e fomentar Projetos de Educação Ambiental na Bacia do Rio Macaé;

•       Práticas agrícolas – agrofloresta, agricultura orgânica

•       Cinturão Verde;

•       Sistema silvipastoris;

•       Patrulhas do verde;

•       Alinhar as políticas públicas do Município para a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé com o Plano de Bacia;

SANEAMENTO
(Água, esgoto, resíduos) 

•       Fomento à  Reciclagem de resíduos

•       Implantação da Coleta seletiva de lixo

•       Projeto de biorremediação na área do antigo lixão na RJ;

•       Saneamento/resíduos: atender as diretrizes aprovadas na Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013.

•       Utilização do Gás metano do aterro sanitário

PESCA

•       Alocação de recifes artificiais para fomentar o potencial pesqueiro do Município;

DIVERSOS 

•       Desapropriação de 3 terrenos ao lado da Guarda Municipal para construção do prédio dos Conselhos e Agenda 21, FAMA, Associação do bairro Novo Botafogo e PSF, tudo em um único prédio;

•       Que a Ampla não coloque nome de rua na conta de luz, sem ter comprovação do nome correto. Ajuste com o cadastro oficial.

•       Campanha e gestões para que as empresas dêem preferência à contratação de mão de obra do próprio bairro de sua sede, promovendo qualificação profissional visando estas contratações

•       SIPAS (?) – Propor conteúdo de ações voltadas para sustentabilidade;

Colaborações para:

agenda21macae@gmail.com

Texto base em:

Agenda21macae.blogspot.com