quinta-feira, 2 de abril de 2015





MARÇO / 2015
*      Reunião de Planejamento
A 2ª Reunião de Planejamento de 2015 será no dia 07 de abril - terça-feira, às 17 horas no auditório do Edifício Ouro Negro no 1º andar. A reunião deverá tratar de parcerias entre a Agenda 21; Divulgação do Congresso Municipal de Macaé sobre a Gestão da Água, que será realizado pela Secretaria Municipal de Ambiente com apoio da agenda 21 Macaé.

Atualizando as Ações
III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Será realizada no Centro de Convivência do Idoso, no dia 15 de abril de 2015, das 8h às 17h, conforme disposto na Resolução 03/2015 e terá por finalidade debater a política da pessoa com deficiência através de uma abordagem ampla e agregadora, tanto no que se refere às políticas setoriais, quanto no diálogo com outras temáticas afetas aos direitos humanos: gênero, raça, orientação sexual e ciclos de vida.
Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros
Parceria estabelecida entre Agenda 21 Macaé e a Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros com o Projeto Restauração de Caçadas.
Feira de Responsabilidade Social e Empresarial Bacia de Campos
A 8ª Feira de Responsabilidade Social e Empresarial Bacia de Campos será realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2015 das 14h às 21h no Clube Cidade do Sol (Av. Atlântica, 1.622, Praia dos Cavaleiros - Macaé/RJ).


Teia de Sustentabilidade
Após reunião ambos se comprometeram de se reunir com empresários para o fortalecimento de práticas de sustentabilidade.

Síntese de atividades
03/03 - 1ª Reunião de Planejamento - 2015.
05/03 - Reunião com a Empresa Odebrech com o objetivo de buscar parcerias para RPPN Mário e Alba Corral.
13/03 - Reunião com o Sr. João Flores - Agroeconomia sobre Projetos e Programa Rio Rural.
18/03 - Reunião - Tratar sobre a participação da Agenda 21 Macaé, na III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
24/03 - Reunião com o Sr. Dirant Ferraz - Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros sobre o Projeto de Restauração de Calçadas.
24/03 - Reunião com o Sr. Aristóteles José  Riani Costa - Teia de Sustentabilidade sobre a proposta de parceria com Empresas.
26/03 - Reunião com Professor Francisco Esteves - Nupem sobre parceria técnica referente as RPPNs.
31/03 - Reunião com a Srª Bernadete Vasconcelos - Instituto Visão Social para tratar sobre a participação da Agenda 21 Macaé na Feira de Responsabilidade Social e Empresarial Bacia de Campos




segunda-feira, 30 de março de 2015




Fórum Permanente

1ª Reunião de Planejamento

Data: 03/03/2015         Horário: 17:00h Local: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro)

Presentes:
  • Sr. Waldir Seixas Marcolino Neto - Coordenador da Agenda 21 Macaé;
  • Srª Alessandra Bitencourt - Assessora Agenda 21 Macaé;
  • Sr. Rodolfo S. Coutinho Coimbra - Commads;
  • Sr. Paulo Sérgio Barcellos - Sema
  • Srª Mirian Reid -  CPG / Plano Diretor
  • Sr. Paulo Moraes – Instituto Vida Sustentável;
  • Sr. Dirant Ferraz – Associação da Granja dos cavaleiros;
  • Sr. Cícero Figueiró – OADS;
  • Sr. Aristóteles José Riani Costa (Tote) -Teia de Sustentabilidade /LC Treinamentos Ltda;
  • Sr. Arnaldo Fontes Fonseca - Guarda Ambiental;
  • Srª Jane Ribeiro da Costa - Teia de Sustentabilidade;
  • Sr. João Carlos Flôres - Secretaria M. de Agroeconomia;
  • Srª Bernadete Vasconcelos - Instituto Visão Social;
  • Sr. Alessandro Silva - Centro de Promoção Criança do Amanhã;
  • Sr. Jefferson Silva - Associação de Moradores Novo Botafogo.

Convidados / Visitantes:

§  Sr. Ricardo Boiesse - Corpo de Bombeiros;
  • Srª Kátia Hunnicutt - Engenheira Florestal;
  • Sr. Luíz Nogueira - Guarda Ambiental;
  • Sr. Marcellus Siqueira - Secretário Municipal de Agroeconomia;
  • Srª Maria Laísmeyre de Castro Meireles - Secretaria M. de Mobilidade Urbana;
  •  Sr. Glauro S. Franco - Plano Diretor.
Conforme assinatura em livro.

Pauta:

-  Apresentação da Nova Coordenadoria da Agenda 21 - Macaé

- Apresentação do Plano de Ação 2015

- Elaboração de um Fórum de Preservação de nascentes e mananciais em parceria com a Secretaria Municipal de Ambiente

- Assuntos Gerais

Discursos

-  Apresentação da Nova Coordenadoria da Agenda 21 - Macaé

O Sr. Waldir Seixas Marcolino Neto, servidor Municipal, se apresenta como atual Coordenador da Agenda 21 Macaé. Diz que antes de ser Coordenador da Agenda 21, foi Coordenador do PAC Ajuda através do Orçamento Participativo, com Romulo Campos no primeiro Orçamento Participativo de Macaé. Disse que recebeu o convite para a Agenda 21 e pretende dar continuidade ao que o seu antecessor estava fazendo e que já está com algumas algumas atividades que estão em andamento. Apresenta também a Assessora Srª Alessandra Bitencourt de Andrade Francisco, que tem ajudado muito e aproveita pra dizer que nesse intervalo de tempo deu para conhecer alguns dos Membros pois assim que chegou precisou se ausentar por problemas de saúde, mas retomando algumas ações que estão em andamento, que está pouco tempo na Agenda e conta com o apoio e contribuição de cada um.

- Apresentação do Plano de Ação 2015

Foi iniciada a Apresentação do Plano de Ação de 2015 aprovado por unanimidade e anexada a este Relatório.

- Elaboração de um Fórum de Preservação de nascentes e mananciais em parceria com a Secretaria Municipal de Ambiente

A Agenda 21 tem objetivos comuns com a Secretaria Municipal de Ambiente e a parceria já está estabelecida, diz Sr. Waldir e esclarece que o Fórum terá o tema "Segurança Hídrica", e que fará parte de um eixo na Conferência Municipal de Ambiente, prevista para abril.



- Assuntos Gerais

Iniciando os informes gerais, Sr. Waldir informa que a Agenda 21 está abraçando a bandeira de RPPNs, e verificou que não tem conhecimentos sobre o assunto, vem estudando para estar fazendo um trabalho de qualidade nessa Coordenadoria, mas vê que as RPPNs, tem as suas dificuldades e que a Agenda 21 quer entrar como facilitador. Identificou que muitos querem ter uma RPPN e não sabem como fazer, por esse motivo criou uma cartilha de: o que é, para que serve e benefícios. Já a cartilha de como criar, o ICMBIO já  disponibilizou um material excelente adquirido através de um contato realizado com Brasília e que deverá colocar no Fórum com espaço sobre RPPNs e com objetivos de fazer que tenham um atrativo como uma fomentadora de negócios. Comenta ainda que realizou uma visita a RPPN Mário e Alba Corral, com Srª Alessandra Bitencourt, o Sr. Vicente que é um técnico da Sema, e a Srª Thaís Corral, lá pode verificar que na área construída, não tem visitação e que além da preservação um outro significado econômico que está sendo desenvolvido de 1º momento, será da reconstrução da Casa de Farinha, já no 2º momento será a construção de forno solar para reaproveitar as bananas, em bananas passas.
Para dar continuidade, Sr. Waldir solicita a cada Membro que se identifique e dê seus informes:
Sr. Paulo Moraes, do Instituto Vida Sustentável, membro do Fórum, informa que trabalha no Centro de Educação Técnológico e Profissional de jovens e adultos - Cetep, com cursos profissionalizantes. Destaca que se dedicou a um trabalho de 30 anos na Sema e Agenda 21 Macaé e se coloca à disposição com um estudo realizado à 8 anos atrás, na questão das nascentes que estão morrendo à cada dia;
Sr. Cícero Figueiró, da Organização Ambiental para Desenvolvimento Sustentável - OADS, membro do Fórum, encaminha a proposta para resolver a crise dos Recursos Hídricos, considerando a crise Hídrica instaurada no Brasil, e em particular a Cidade de Macaé/RJ. Documento entregue a Coordenadoria da Agenda 21.
Sr. Ricardo Boiesse, do Corpo de Bombeiros e visitante/convidado, se coloca à disposição como mobilizador;
Sr. Arnaldo Fontes Fonseca, da Guarda Ambiental, membro do Fórum informa que a Guarda Ambiental recebeu de doação, o prédio do ICMBIO / Macaé localizado no Barreto e que estão trabalhando em regime de plantão com o telefone: (22) 9 9701-9770;
Sr. Luíz Nogueira, da Guarda Ambiental, visitante/convidado, diz que vem nessa luta desde o tempo da Agricultura, depois, Secretaria de Ambiente e que apoia a Agenda 21 em relação à proteção de nascentes;
Sr. Dirant Ferraz, da Associação da Granja dos cavaleiros, membro do Fórum, aniversariante do dia, diz que está realizando um projeto de restauração de calçadas com parceria de empresas e que gostaria de apresentar na próxima reunião de Planejamento;
Sr. Marcellus Siqueira, Secretário Municipal de Agroeconomia, visitante/convidado, se  coloca à disposição e também o Horto Municipal destacando a importância de ser mais esplorado.
Sr. João Flores, da Secretaria Municipal de Agroeconimia, membro do Fórum, diz que tem quatro destaques:
1º, que a Agenda 21 é tripartite e não vê mais a representação das Empresas.
2º, que há necessidade de fortalecer os guardiões das sementes, à um exemplo do Sr. Luís Nogueira (Luizinho), e que eles precisam de um apoio, treinando gente nova e diz que tem um projeto que pode apresentar. Sr. Waldir, comenta que será ótimo essa apresentação até mesmo para dar continuidade ao Projeto do Sr. Fernando Marcelo, ex Coordenador da Agenda 21.
3º, O Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, está praticamente pronto, é só levar para a Câmara, para acontecer.
4º, informa que a ONU declara 2015 como o ano Internacional do Solo, que tem tudo a ver com preservação de nascentes e lembra também, do Projeto Rio Rural que poderia entrar em contato para verificar o que há de avanço.
Sr. Paulo Sérgio Barcellos da Secretaria Municipal de Ambiente, membro do Fórum diz que está intimanente ligado ao Fórum, com um histórico de Coordenador de alguns grupos e do Centro de Educação Ambiental e Comunitário - CEAC, com o "Dia de Conscientização do Pontal". Destaca também que a Agenda 21 não deve ficar ligada só a Sema e sim, à Esane, ao Inea, ao Projeto Rio Rural, ao CBH Macaé e Ostras. Sr. Waldir, informa que já ouve uma reunião com o CBH Macaé e Ostras, que trouxe um material referente ao Plano de Bacias, que já entregou ao Secretário de Ambiente. Sr. Paulo Sérgio, destaca a importância da Agenda 21 ter uma agenda que pensa em todo o Município. Informa que está presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência com a segunda reunião anual agendada para o dia 11 de março de 2015, no Centro de Convivência do Idoso e que haverá uma Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 15 de abril;
Srª Bernadete Vasconcelos do Instituto Visão Social, membro do Fórum diz que está acompanhando a Agenda 21 já algum tempo e está vendo nesse tempo um esvaziamento. Informa que é uma organizadora do 8º ano da Feira de Responsabilidade Social, que será nos dias 26 à 28 de maio. Comenta que na última reunião do Commads destacou a queimada na localidade de Serra da Cruz no mês de fevereiro, com uma grande ajuda de um helicóptero que veio do Rio de Janeiro e que vê a importância de uma estratégia , que em parceria com outros Municípios como Rio das Ostras, Casimiro..para o helicóptero ficar em Macaé;
Sr. Alessandro Silva, do Centro de Promoção Criança do Amanhã, membro do Fórum informa que já tem algum tempo que está na Agenda 21, é membro também no Commads, suplente da Revista Visão Social.
Sr. Jefferson Silva , da Associação de Moradores Novo Botafogo, membro do Fórum destaca sua volta às reuniões da Agenda, Alessandra Bitencourt pede o telefone e e-mail, pois já algum tempo não consegue contato.
Sr. Aristóteles José Riani Costa (Tote), da Teia de Sustentabilidade, membro do Fórum "Primeiramente, boas-vindas ao novo Coordenador e saudação às Equipes da Coordenadoria e aos Coordenadores que antecederam: a atuação da Agenda 21 é de grande importância para todos. Lembremos que a Agenda 21 foi criada para tratar das necessidades da humanidade e do planeta para o século 21, a partir das questões ambientais. Estive presente em sua elaboração na Rio 92/Fórum Global e durante a sua avaliação na Rio+20/Cúpula dos Povos. Todos sentem falta da participação das empresas neste processo e considero que é meu compromisso contribuir com esta conscientização e estímulo, para também ampliar a participação das outras partes envolvidas."
Srª Jane Ribeiro da Costa, da Teia de Sustentabilidade, membro do Fórum, mostra um vídeo das Corujas Buraqueiras (aves de rapina) descobertas na praia campista, que estavam muito vulneráveis sofrendo agressões diversas por parte de cães e linhas de pipas com cerol  a vários acontecimentos realizados naquele local. Informa que denunciou na Secretaria de Ambiente e ao Ministério Público. Informa ainda que idealizou o Projeto Escola Viveiro a ceu Aberto Corujas Buraqueiras da Praia Campista, que através deste nasceu a idéia de costurar juntamente com todos os setores e população boas condições de vida digna e segura para as Aves que ali vivem ou migram.

Sr. Rodolfo S. Coutinho Coimbra , do Commads, membro do Fórum e também no CBH Macaé e Ostras, biólogo, trabalha na Secretaria de Ambiente. Destaca que tanto o Commads e Agenda 21 devem trabalhar juntos em relação aos Projetos.
Srª Maria Laísmeyre de Castro Meireles, da Secretaria M. de Mobilidade Urbana, visitante / convidada informa que está na Mobilidade Urbana como Subsecretária Municipal de Educação no Trânsito e que gostaria de conhecer o Plano de Ação 2015, parabeniza o retorno da Agenda 21 e se coloca à disposição. Informa ainda sobre as Audiências Públlicas do Plano de Mobilidade Urbana: a 1ª Audiência será no dia 17 de março de 18hs as 21h30min, no Paço Municipal (Avenida Presidente Sodré, 534 - 1º andar - Centro e a 2ª Audiência será no dia 31 de março de 18hs as 21h30min, no Auditório Cláudio Ulpino Cidade Universitária (Av. Aloísio Silva Gomes, 60, Granja dos Cavaleiros) e conta com a presença de todos.
Sr. Waldir solicita à todos que tenham, uma data para divulgação, que entrem em contato pelo e-mail da Agenda passando maiores detalhes.
 Sr. Glauro S. Franco,  Gerente do Plano Diretor, visitante/convidado, parabeliza o Sr. Waldir pela nova Coordenação e diz que a forma para contribuir é uma via de mão dupla e destaca as parcerias como a Mobilidade Urbana. Sobre a Revisão do Plano Diretor, diz que vai encaminhar Ofícios às Secretarias para o retorno dos trabalhos das Câmaras Temáticas e reforça a importância da participação da Agenda 21 nos Fóruns e nas Câmaras Temáticas.

Srª Kátia Hunnicutt - Engenheira Florestal, visitante/convidada entrega a Coordenadoria da Agenda 21 um esbolço de Projeto de Restauração Florestal por Semeadura Direta.