Reunião de Planejamento

Programada para o dia 2 de setembro, terça-feira, a 7ª Reunião de Planejamento do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé, tratará da organização do evento sobre licenciamento ambiental aprovado na última reunião ordinária, a ser realizado ainda neste semestre. Na oportunidade a Coordenadoria Executiva da Agenda estará recebendo as propostas selecionadas das “Oficinas para a Sustentabilidade” para compor o texto base das comissões de revisão do Plano Diretor.

Inícios dos trabalhos de Revisão do PD

Segundo informações prestadas pela Coordenadoria do Plano Diretor, os trabalhos de revisão deverão ser iniciados no final do mês de setembro, a depender dos preparativos que vêm sendo realizados pela consultoria contratada para coordenar os trabalhos das comissões de revisão.

A3P na Administração Pública

A Coordenadoria Executiva da Agenda 21 Macaé foi contatada pelo Inea Rio, solicitando intermediação para a implantação do Programa do Ministério de Meio Ambiente – A3P na Administração Pública – uma Agenda ambiental participativa com foco na economicidade e sustentabilidade ambiental, visando tornar a administração pública mais eficiente com relação às questões ambientais.

Após reunião da Secretaria Executiva da Agenda 21 com a Secretaria de Meio Ambiente ficou acertado a implantação do Programa no ano de 2015 a depender da Agenda do Inea e do MMA.

Semana de Ciência e Tecnologia

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014 em Macaé acontecerá entre os dias 21 a 23   de outubro. O tema será: Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Além de promover as mais diversas atividades de divulgação científica, a Semana pretende promover um debate com apresentação de ações que visem a melhoria  das condições de vida da população utilizando como pilar o desenvolvimento científico e tecnológico.

A Agenda 21 participará da Semana em parceria com o Projeto “Macaé Rio Sustentável” com palestras e a apresentação de um Atlas sobre a bacia hidrográfica do rio Macaé que o projeto está desenvolvendo para uso em sala de aula.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia ocorrerá em vários pontos da cidade simultaneamente.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

A Coordenadoria Executiva da Agenda 21 participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de vereadores no dia 26 de agosto, que recebeu os empreendedores do Complexo Logístico e Industrial – Clima, em fase de licenciamento, para a apresentação do projeto previsto para ser instalado na Fazenda Agrivale, às margens da RJ 168, a 4 km da BR 101 e 7 km do centro da cidade.  Os empreendedores informaram que a audiência pública sobre o projeto deverá ocorrer ainda em setembro deste ano.

Comitê de Mobilização pela Educação

 A Agenda 21 Macaé passou a integrar o Comitê de Mobilização pela Educação, instituído durante o I Encontro Municipal pela Educação Pública de Macaé ocorrido na Funemac  nos dias 20 e 21 de agosto. O Comitê, que terá a função de propor melhorias na educação pública municipal, já foi convidado a participar do Encontro Estadual de Mobilizadores Sociais pela Educação, no Rio de Janeiro, no dia 19 de setembro.

Participação em reuniões no mês de Agosto

Dia   5 -  6ª Reunião de Planejamento

Dia  7 -  Reunião com a Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2014

Dia 19 -  Reunião com o Secretário e subsecretário de Ambiente sobre A3P na Administração Pública

            - Reunião com a Equipe do Projeto “Macaé Rio Sustentável”

Dia 21 – I Encontro Municipal pela Educação Pública em Macaé

Dia 22 - Reunião com representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Macaé e das Ostras

Dia 26 – Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de vereadores

Dia 27 – Reunião com a equipe do Projeto Macaé Rio Sustentável no Pontal do rio Macaé com a participação do Comitê de Bacias, Sema, Semed, Iate Clube, Agenda 21 e Petrobras para início dos trabalhos de revegetação e revitalização do Pontal.

Fórum Permanente

Relatório da 6ª Reunião de  Planejamento de 2014

Data: 05/08/2014             Horário: 17:00h                  Local: Auditóro Cealo (Edificio Ouro Negro)

Presentes:

·                                 Sr. Fernando Marcelo Manhães Tavares - Coordenador da Agenda 21 Macaé;

·                                 Srª Alessandra Bitencourt - Assessora da Agenda 21 Macaé;

·                                 Sr Henrique Emery – Assessor da Agenda 21 Macaé;

·                                 Srª Jane da Ribeiro da Costa – Teia de Sustentabilidade;

·                                 Sr. Jorge Barcelos (“Tio Jorge”) – Colônia de Pescadores;

·                                 Sr. Cícero Figueiró – OADS;

·                                 Sr. Paulo Sérgio Barcellos de Carvalho - Secretaria Municipal de Ambiente;

·                                 Sr. Paulo Moraes Barbosa – Instituto Vida Sustentável;

·                                 Sr. Dirant M. Ferraz – Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros;

·                                 Srª Bernadete R. Vasconcelos – Instituto Visão Social;

·                                 Sr. Demerval Porto Maciel – RT LEA

Visitantes:

·                                 Sr. Sebastião

Conforme assinatura em livro.

Pauta:

- Organização do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor com a participação dos membros das diversas comissões temáticas com representação da Agenda 21

- Distribuição das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”

 - Informes gerais.

Discussões

- Organização do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor com a participação dos membros das diversas comissões temáticas com representação da Agenda 21

O Coordenador da Agenda 21, Sr Fernando Marcelo, inicia a reunião com a apresentação das Comissões temáticas, sendo aprovado com alteração do titular, antes Sr. Marcelo Puertas para o Sr. Paulo Moraes Barbosa, do Instituto Vida Sustentável, no Grupo de Trabalho da Câmara Temática de Políticas Sociais e Culturais e destacou a presença dos representantes de todas as Comissões aprovadas. Continuando, o Sr. Fernando apresenta a planilha de monitoramento do Plano Diretor (anexo) elaborado pela equipe da Secretaria Executiva destacando o controle das implementações das deliberações e resoluções de fóruns participativos, fazendo o cruzamento com o orçamento municipal e possibilitando a gestão orçamentária por temas. Comentou, ainda, que apenas cinco conselhos entregaram as deliberações das conferências temáticas respectivas. O Sr. Paulo Sérgio comenta que sentiu falta das deliberações da Conferência da Cidade, Educação e Meio Ambiente, ficando então destacada a necessidade de um novo levantamento junto à Coordenadoria do Plano Diretor.

*Anexo os grupos de trabalho e planilha de controle de deliberações

- Distribuição das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”

Sr. Fernando explicou a estratégia de distribuir as propostas aprovadas nas “Oficinas para a sustentabilidade” entre todos os representantes da Agenda nas comissões temáticas de revisão do Plano

Diretor, devendo cada um destacar aquelas afetas ao tema da própria comissão, que deverão ser defendidas nos trabalhos das Comissões quando se iniciarem.Lembrou que as propostas aprovadas foram enviadas a todos além de disponibilizada no blog da Agenda, para avaliação, complementação e inserção de novas propostas. O Sr. Paulo Sérgio, que anteriormente criticara o baixo número de propostas para a mobilidade, ficou de incluir novas propostas, enviando-as à Secretaria Executiva.Fernando explicou, ainda, que o Grupo de Trabalho do Plano Diretor, aprovado na última reunião ordinária, reunirá periodicamente estas representações nas comissões de revisão para nivelamento de informações e definições de estratégias de atuação. Igualmente será exercido o controle para que  nenhuma proposta fique de fora da pauta dos trabalhos das comissões Sr. Henrique Emery, Assessor da Agenda 21 Macaé sugere, que todos enviem as novas propostas junto com as propostas já aprovadas. Sr Fernando lembra as pessoas que não entraram com suas propostas, para aproveitarem esse momento, disse que a idéia é que cada Grupo separe suas propostas, fazendo uma nova reunião, e vê o que sobrou. Comenta que essas reuniões serão realizadas periodicamente, antecipando as reuniões do Plano Diretor previsto para o mês de Setembro de 2014.

- Evento sobre licenciamento ambiental

Foi, ainda, comentado sobre a necessidade de organizar o mais rápido possível o GT que definirá e organizará o evento sobre licenciamento ambiental aprovado na última reunião ordinária para que possam ser tomadas as ações administrativas correspondentes. Os participantes voluntários são: Cícero da Oads, Bernadete do Instituto Visão Social e Rafaela da Secretaria de Ambiente. O GT deverá definir o tipo de evento, data e programação.

- Informes gerais.

Sr. Sebastião informa que haverá reunião do Conselho da Saúde no dia 07/08/14 às 9h00min, realizada mensalmente e aproveita para entregar cópia do documento, que faz parte do Projeto da Masterplan para o Porto do Barreto, comentando que sua maior preocupação é com o material que será dragado.

Sr. Paulo Sérgio informa também, que haverá reunião extraordinária amanhã, 06/08/14 às 15h30min, do Conselho da Pessoa com deficiência e reunião ordinária do Commads às 14h00min, no Paço Municipal.

Srª Bernadete entrega um documento ao Sr. Fernando referente.ao estudo ambiental do Porto do Barreto.

 

Data da próxima reunião –7ª Reunião de Planejamento de 2014

Data:  02 /09/2014                     Horário: 17:00h                 Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro)

PLANILHA DE MONITORAMENTO DO PLANO DIRETOR
Deliberações	Ações previstas no PD		Realizado			Se não		Se sim
e	Prazo S/N	Data	sim	não	Andando	previsto no orçamento		Relacione os programas e origens
Resoluções						sim	não

Indicações da Agenda 21 para as Comissões Temáticas da Revisão do Plano Diretor

Desenvolvimento Econômico

Titular: Maciel (RT Léa)

Suplente: Cícero Figueiró (OADs)

Extras: Jorge Barcelos (Colônia de Pescadores)

Meio Ambiente

Titular: Bernadete Vasconcelos (Instituto Visão Sócioambiental)

Suplente: Dominique (Casa do Caminho)

Políticas sociais e Culturais

Titular: Paulo Moraes Barbosa (Instituto Vida Sustentável)

Suplente: Paulo Sérgio (SEMA)

Mobilidade Urbana

Titular: Paulo Sérgio (SEMA)

Suplente: Dirant (Associação Granja dos Cavaleiros)

Gestão Democrática e Controle do Plano Diretor

Coordenação Titular: Fernando Marcelo Manhães Tavares (Agenda 21)

Coordenação Suplente: Henrique Emery (Agenda 21)

Extra: Romulo Campos (Coordenação do Plano Diretor)