Fórum Permanente

Relatório da 6ª Reunião de  Planejamento de 2014

Data: 05/08/2014             Horário: 17:00h                  Local: Auditóro Cealo (Edificio Ouro Negro)

Presentes:

·                                 Sr. Fernando Marcelo Manhães Tavares - Coordenador da Agenda 21 Macaé;

·                                 Srª Alessandra Bitencourt - Assessora da Agenda 21 Macaé;

·                                 Sr Henrique Emery – Assessor da Agenda 21 Macaé;

·                                 Srª Jane da Ribeiro da Costa – Teia de Sustentabilidade;

·                                 Sr. Jorge Barcelos (“Tio Jorge”) – Colônia de Pescadores;

·                                 Sr. Cícero Figueiró – OADS;

·                                 Sr. Paulo Sérgio Barcellos de Carvalho - Secretaria Municipal de Ambiente;

·                                 Sr. Paulo Moraes Barbosa – Instituto Vida Sustentável;

·                                 Sr. Dirant M. Ferraz – Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros;

·                                 Srª Bernadete R. Vasconcelos – Instituto Visão Social;

·                                 Sr. Demerval Porto Maciel – RT LEA

Visitantes:

·                                 Sr. Sebastião

Conforme assinatura em livro.

Pauta:

- Organização do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor com a participação dos membros das diversas comissões temáticas com representação da Agenda 21

- Distribuição das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”

 - Informes gerais.

Discussões

- Organização do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor com a participação dos membros das diversas comissões temáticas com representação da Agenda 21

O Coordenador da Agenda 21, Sr Fernando Marcelo, inicia a reunião com a apresentação das Comissões temáticas, sendo aprovado com alteração do titular, antes Sr. Marcelo Puertas para o Sr. Paulo Moraes Barbosa, do Instituto Vida Sustentável, no Grupo de Trabalho da Câmara Temática de Políticas Sociais e Culturais e destacou a presença dos representantes de todas as Comissões aprovadas. Continuando, o Sr. Fernando apresenta a planilha de monitoramento do Plano Diretor (anexo) elaborado pela equipe da Secretaria Executiva destacando o controle das implementações das deliberações e resoluções de fóruns participativos, fazendo o cruzamento com o orçamento municipal e possibilitando a gestão orçamentária por temas. Comentou, ainda, que apenas cinco conselhos entregaram as deliberações das conferências temáticas respectivas. O Sr. Paulo Sérgio comenta que sentiu falta das deliberações da Conferência da Cidade, Educação e Meio Ambiente, ficando então destacada a necessidade de um novo levantamento junto à Coordenadoria do Plano Diretor.

*Anexo os grupos de trabalho e planilha de controle de deliberações

- Distribuição das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”

Sr. Fernando explicou a estratégia de distribuir as propostas aprovadas nas “Oficinas para a sustentabilidade” entre todos os representantes da Agenda nas comissões temáticas de revisão do Plano

Diretor, devendo cada um destacar aquelas afetas ao tema da própria comissão, que deverão ser defendidas nos trabalhos das Comissões quando se iniciarem.Lembrou que as propostas aprovadas foram enviadas a todos além de disponibilizada no blog da Agenda, para avaliação, complementação e inserção de novas propostas. O Sr. Paulo Sérgio, que anteriormente criticara o baixo número de propostas para a mobilidade, ficou de incluir novas propostas, enviando-as à Secretaria Executiva.Fernando explicou, ainda, que o Grupo de Trabalho do Plano Diretor, aprovado na última reunião ordinária, reunirá periodicamente estas representações nas comissões de revisão para nivelamento de informações e definições de estratégias de atuação. Igualmente será exercido o controle para que  nenhuma proposta fique de fora da pauta dos trabalhos das comissões Sr. Henrique Emery, Assessor da Agenda 21 Macaé sugere, que todos enviem as novas propostas junto com as propostas já aprovadas. Sr Fernando lembra as pessoas que não entraram com suas propostas, para aproveitarem esse momento, disse que a idéia é que cada Grupo separe suas propostas, fazendo uma nova reunião, e vê o que sobrou. Comenta que essas reuniões serão realizadas periodicamente, antecipando as reuniões do Plano Diretor previsto para o mês de Setembro de 2014.

- Evento sobre licenciamento ambiental

Foi, ainda, comentado sobre a necessidade de organizar o mais rápido possível o GT que definirá e organizará o evento sobre licenciamento ambiental aprovado na última reunião ordinária para que possam ser tomadas as ações administrativas correspondentes. Os participantes voluntários são: Cícero da Oads, Bernadete do Instituto Visão Social e Rafaela da Secretaria de Ambiente. O GT deverá definir o tipo de evento, data e programação.

- Informes gerais.

Sr. Sebastião informa que haverá reunião do Conselho da Saúde no dia 07/08/14 às 9h00min, realizada mensalmente e aproveita para entregar cópia do documento, que faz parte do Projeto da Masterplan para o Porto do Barreto, comentando que sua maior preocupação é com o material que será dragado.

Sr. Paulo Sérgio informa também, que haverá reunião extraordinária amanhã, 06/08/14 às 15h30min, do Conselho da Pessoa com deficiência e reunião ordinária do Commads às 14h00min, no Paço Municipal.

Srª Bernadete entrega um documento ao Sr. Fernando referente.ao estudo ambiental do Porto do Barreto.

 

Data da próxima reunião –7ª Reunião de Planejamento de 2014

Data:  02 /09/2014                     Horário: 17:00h                 Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro)

PLANILHA DE MONITORAMENTO DO PLANO DIRETOR
Deliberações	Ações previstas no PD		Realizado			Se não		Se sim
e	Prazo S/N	Data	sim	não	Andando	previsto no orçamento		Relacione os programas e origens
Resoluções						sim	não

Indicações da Agenda 21 para as Comissões Temáticas da Revisão do Plano Diretor

Desenvolvimento Econômico

Titular: Maciel (RT Léa)

Suplente: Cícero Figueiró (OADs)

Extras: Jorge Barcelos (Colônia de Pescadores)

Meio Ambiente

Titular: Bernadete Vasconcelos (Instituto Visão Sócioambiental)

Suplente: Dominique (Casa do Caminho)

Políticas sociais e Culturais

Titular: Paulo Moraes Barbosa (Instituto Vida Sustentável)

Suplente: Paulo Sérgio (SEMA)

Mobilidade Urbana

Titular: Paulo Sérgio (SEMA)

Suplente: Dirant (Associação Granja dos Cavaleiros)

Gestão Democrática e Controle do Plano Diretor

Coordenação Titular: Fernando Marcelo Manhães Tavares (Agenda 21)

Coordenação Suplente: Henrique Emery (Agenda 21)

Extra: Romulo Campos (Coordenação do Plano Diretor)