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Fórum Permanente
Relatório da 7ª Reunião de Planejamento de 2014
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Data: 02/09/2014
Horário: 17:00h
Local: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro)
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Presentes:
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Sr. Fernando Marcelo Manhães
Tavares - Coordenador da Agenda 21 Macaé;
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Srª Alessandra Bitencourt -
Assessora da Agenda 21 Macaé;
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Srª Jane da Ribeiro da Costa –
Teia de Sustentabilidade;
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Sr. Cícero Figueiró – OADS;
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Sr. Paulo Sérgio Barcellos de
Carvalho - Secretaria Municipal de Ambiente;
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Sr. Dirant M. Ferraz – Associação
de Moradores da Granja dos Cavaleiros;
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Sr. Alessandro Silva – CPSCA
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Sr. João Carlos Flores –
Secretaria Municipal de Agroeconomia
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Sra. Carmelita – Secretaria
Municipal de Educação
Conforme assinatura em livro.
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Pauta:
- Reunião do GT organizador do evento sobre
Licenciamento Ambiental para definição da programação, parceiros,
palestrantes, data e local do evento
- Recebimento das propostas selecionadas das
“Oficinas para a Sustentabilidade”
- Informes gerais.
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Discussões
Reunião do GT organizador do evento sobre Licenciamento Ambiental para
definição da programação, parceiros, palestrantes, data e local do evento
Após debate sobre qual
deveria ser o formato e o foco do evento, houve consenso entre os
participantes da reunião, que o evento deverá ser realizado em um dia, no
final do mês de novembro com formato de seminário, com o objetivo de levantar
as deficiências do processo de licenciamento ambiental e conseqüente
levantamento de propostas para melhoria do processo, já sendo pontuadas cinco
questões importantes: 1) Melhor esclarecimento sobre as competências das três
esferas; 2) O papel do Conselho Ambiental (Commads) no processo de
licenciamento; 3) Transparência e envolvimento da sociedade no processo; 4)
Fragmentação das atividades licenciadas; 5) Visão geral do sistema.
Ficou definido a
necessidade da participação de representantes do Commads, da Sema, do Inea e
do Ibama, além de representante do meio empresarial no evento, com o objetivo
de confrontar as diversas posições e sensibilizar ambas as partes do processo
de licenciamento; o licenciado e o licenciador.
O público alvo ficou
definido como sendo o próprio Fórum, que sintetizaria as principais questões
levantadas no evento para proposições junto ao poder público, técnicos da
área de meio ambiente, academia, meio empresarial e sociedade civil através
de suas organizações representativas.
Foram sugeridos os
nomes de Rogério Rocco, Ricardo Zouein e professor Gusmão para as palestras
mais críticas, além de representantes do Instituto Acatu, do Inea/Ceca, Sema,
Ibama e Firjan.
Nome sugerido para o evento foi
“Licenciamento Ambiental – Qual a nossa realidade” que foi bem aceito por
todos os participantes da reunião.
Ficou definido o dia
10/09 na sede da Agenda, a próxima reunião do GT que já deverá contar com a
participação dos parceiros Commads e Sema para colaborar no processo de
organização do evento.
*Anexo os grupos de trabalho e
planilha de controle de deliberações
- Recebimento das propostas
elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”
Não houve entrega de
propostas por parte dos representantes das comissões, ficando definido o
envio por Ofício das propostas para a Gerência do Plano Diretor para que
possam integrar o texto base das comissões revisoras, devendo os
representantes da Agenda nas comissões exercer o controle sobre as propostas,
trabalhando com o conjunto total das propostas elencadas nas “Oficinas para a
Cidadania” com destaque para aquelas condizentes com os temas de cada
Comissão.
- Informes gerais.
Foi mais uma vez informado o endereço do novo
site da agenda (www.agenda21macae.comunidades.net), sendo
esclarecido que todas as informações sobre a Agenda 21 estão disponibilizadas,
faltando apenas o fórum de discussões, recurso não disponível no sistema onde
foi construído o site gratuitamente. O Sr. Cícero informou a disposição da
OADS e da empresa RT Léa, de custear a construção de um novo site com todos
os recursos. Foi explicado que o processo de construção do site atual, serve
como pré-produção para o site definitivo, já que todos os conteúdos estão
organizados, simplificando e barateando os serviços. Todos ficaram de fazer
propostas para melhoria do site atual para que fique referenciado os serviços
a serem feitos junto à empresa que fará o site novo.
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Datas das próximas reuniões
GT evento licenciamento: 10/09/14 na sede da Agenda
8ª Reunião de Planejamento de
2014: 07/10/2014 às 17:00h Local: Auditório
do Cealo
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