sexta-feira, 4 de maio de 2012

Bolsa Verde vai negociar crédito florestal

Autor(es): agência o globo:
O Globo - 03/05/2012

SÃO PAULO. A um mês do início da Rio+20, a Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) abriu ontem inscrições para os interessados em participar do mercado de créditos florestais, que poderão ser usados por proprietários de áreas rurais para enquadramento no Código Florestal brasileiro. A legislação florestal brasileira exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original, chamada de reserva legal. O tamanho dessa reserva varia de lugar para lugar, dependendo do bioma.
Segundo a BVRio, a lei permite que aquele que possui cobertura de floresta acima do exigido transforme o excesso em Créditos de Reserva Legal (CRLs). E a bolsa pretende estabelecer um ambiente em que esses créditos possam ser negociados. Assim, um proprietário rural que possui área florestal abaixo do exigido por lei poderia adquirir os créditos para regularizar sua situação junto ao código florestal. Segundo a bolsa, essa modalidade é mais simples do que o proprietário partir para a recuperação da cobertura vegetal.
"A BVRio está iniciando um sistema de registro de intenções de compra e venda de CRLs, permitindo a participantes adquirir melhor conhecimento do mercado antes de decidirem participar", informou a entidade em comunicado. O segundo passo será o lançamento de contratos de criação e venda de CRLs.
Pedro Moura Costa, presidente-executivo da BVRio, disse que, apesar da previsão legal desde 1996 de que proprietários poderiam usar os CRLs para regularizarem suas situações, pouquíssimos negócios desse tipo foram realizados até hoje.
A BVRio terá ainda um ambiente para a negociação dos créditos de carbono. Os CRLs e os créditos de carbono estarão entre os principais temas em discussão na Rio+20, entre os dias 20 e 22 de junho, como forma de reduzir as emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa.

Economia florestal no Brasil ainda não atende às expectativas

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.
Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes.
 
A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.
 
Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando "um incremento pequeno". Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo "gradual, constante e responsável". Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).
 
"Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá [Rondônia] e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas", explicou Marcus Vinicius.
 
Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. "Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões", disse.
(Agência Brasil)

O peso da biodiversidade

Estudo sugere que a redução da variedade de espécies causa impactos tão graves ao meio ambiente quanto a poluição e as mudanças climáticas.
No topo da lista de problemas ambientais mais urgentes, constam questões como as mudanças climáticas, o buraco na camada de ozônio e a poluição ambiental, devido aos efeitos que esses fenômenos podem causar no planeta. A perda da biodiversidade é, em geral, deixada em segundo plano, vista mais como um reflexo das agressões do que como uma causa de mais problemas. Uma pesquisa divulgada na edição de hoje da revista científica Nature, contudo, alerta que, na natureza, diversidade significa quantidade e qualidade. De acordo com o grupo de várias universidades dos Estados Unidos envolvidas na análise, a diminuição da variedade de espécies animais e vegetais é tão nociva à produtividade dos ecossistemas quanto a poluição e as alterações no clima.
 
Para mensurar os efeitos da redução da biodiversidade no ambiente, os pesquisadores analisaram dados de 192 estudos anteriores sobre todas as regiões do mundo, incluindo oceanos e ecossistemas de água doce. O resultado da análise mostra que, em áreas onde ocorre a perda de 21% a 40% da variedade de espécies - seja por desmatamento, caça ou pesca predatórias, por exemplo - há redução na produtividade semelhante à sentida por causa das mudanças climáticas ou pela poluição ambiental. E diminuições mais altas, entre 41% e 60%, são tão nocivas quanto a acidificação ou a elevação intensa na produção de dióxido de carbono (CO2).
 
O pesquisador norte-americano Bruce Hungate, da Universidade do Norte do Arizona, explica que, além de um efeito direto, relacionado à perda de espécies, a queda da biodiversidade gera um enfraquecimento de todo o ecossistema. "Extinções definitivas. É triste perder definitivamente a diversidade biológica. Nosso novo trabalho mostra que esses efeitos são tão grandes quanto outras formas de mudança global", conta o cientista. "Quando o ambiente perde a metade das espécies vegetais em uma área, o crescimento da planta é afetado como se ela tivesse sido banhada em chuva ácida", alerta.
 
A gama de dados analisados permitiu aos pesquisadores constatarem que nenhuma região está a salvo. "Pode até haver ecossistemas que são mais ou menos sensíveis, mas em todos onde há dados disponíveis existe um padrão geral de que a perda de espécies tem impactos grandes", explica Hungate. "Encontramos efeitos bastante consistentes de perda de diversidade em água doce, terrestres e dos ecossistemas marinhos no conjunto de estudos que avaliamos. Em média, há perdas de aproximadamente 13% na produtividade com uma redução de 50% da diversidade. Muitos de nós ficamos surpresos com a força dos efeitos em relação às outras alterações ambientais que avaliamos", afirma David Hooper, pesquisador da Universidade de Washington Ocidental e líder do estudo divulgado na Nature.
 
Embora os pesquisadores já soubessem que a perda de diversidade reduz a produtividade dos ecossistemas, esse foi o primeiro grande estudo a mensurar esse prejuízo. "Nós já sabíamos há muito tempo que a biodiversidade afeta a produtividade e a sustentabilidade dos ecossistemas", explica Bradley Cardinale, especialista da Universidade de Michigan. "Já sabíamos que a perda de diversidade pode comprometer os bens e serviços que os ecossistemas prestam, como alimentos, água potável e um clima estável. Mas não sabíamos como a perda de diversidade é importante comparada aos outros problemas ambientais que enfrentamos. Bem, agora sabemos que está entre os cinco maiores problemas ambientais globais."
 
Ameaças - Vista normalmente como uma consequência de outros problemas ambientais, a queda da variedade de espécies, segundo os pesquisadores, passa a ter um papel de protagonista do processo. "Onde eu moro, perto do Puget Sound, no estado de Washington [Estados Unidos], temos aproximadamente 25 espécies ameaçadas de extinção, desde flores pequenas ao rei salmão e a baleias orca", relata David Hooper. "Embora algumas dessas espécies possam desaparecer para sempre com apenas um sussurro, outras são muito importantes, economicamente e culturalmente. Sua extinção representaria uma grande perda de renda para pessoas que dependem, por exemplo, da pesca e do turismo", completa.
 
O líder do estudo afirma ainda que os efeitos da redução da diversidade ameaçam direta a humanidade. "Se pensarmos sobre a biodiversidade de forma mais ampla, a perda de componentes da paisagem-chave pode botar em risco as pessoas", opina. "Por exemplo, perda de matas ciliares pode pôr em perigo vidas humanas, por meio da perda de controle de inundações, e a sustentabilidade social, afetando a proteção de fontes de água fresca", enumera Hooper.
 
A visão mais ampla, de que as questões ambientais têm impactos tanto no ambiente quanto diretamente no desenvolvimento social, como descrevem os pesquisadores, será o tema principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Apesar de avanços recentes, biodiversidade ainda é um dos temas mais problemáticos, que devem despertar maior debate durante o evento. "Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda da biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Claramente estamos entrando na sexta extinção em massa [do planeta]", disse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico de Meio Ambiente.
 
Serviços ecológicos - Em ecologia, produtividade refere-se à taxa de geração de biomassa em um ecossistema. É geralmente expressa em unidades de massa por unidade de superfície de tempo, por exemplo: gramas por metro quadrado por dia. Quanto mais biomassa, maior a capacidade do bioma em se manter e prover serviços ecológicos, como fornecer água e alimento.
 
Acordo - Em outubro de 2010, cerca de 200 países assinaram em Nagoia, no Japão, durante a COP-10 da Biodiversidade, um acordo vinculante (com obrigação de cumprimento entre as partes) para frear a perda de biodiversidade e promover sua recuperação. No documento, que tem validade de 10 anos, os países se comprometem a criar áreas de proteção permanente que abriguem pelo menos 17% das florestas do mundo e 10% dos ecossistemas marinhos.
 
Além disso, os signatários terão que pelo menos à metade o desmatamento - em áreas estratégicas, essa obrigação pula para 100% -, além de combater a pesca e a caça predatórias. O acordo prevê ainda que os países que utilizarem produtos típicos da biodiversidade de outra nação precisarão pagar uma espécie de royalty à nação de origem da espécie. O mecanismo era uma das reivindicações históricas do Brasil. Outro ponto defendido pelo governo brasileiro, a obrigação dos países ricos de ajudarem os mais pobres a protegerem seu patrimônio ambiental não foi contemplada pelo documento. Hoje, os financiamentos são voluntários e não obrigatórios.
(Correio Braziliense)

Comitê da Rio+20 descarta participação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) descartou o convite formulado pelo governo federal para participação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), que serão promovidos durante o encontro.
Em nota divulgada ontem (2), no Rio de Janeiro, o comitê esclareceu que sempre foi uma característica das redes de organizações e movimentos que preparam a Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Rio+20, a "abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental e a distribuição da renda e riqueza".
 
O Comitê Facilitador considera que o método estabelecido pelos DDS "não recolhe esta dinâmica de diálogo que temos tentado fazer avançar". De acordo com avaliação das redes que integram o comitê, a proposta do governo "foi estabelecida de cima para baixo".
 
Os movimentos sociais denunciam que o governo brasileiro definiu previamente os temas que serão abordados, bem como os participantes e facilitadores. A nota diz que essa atitude indica, "de forma inequívoca, que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo".
 
O comitê sinaliza, ainda, que a definição de três recomendações por tema, que seriam escolhidos de "forma fechada", eliminará a possibilidade de que as redes possam influenciar no processo de decisão e reafirmou que pretende tornar a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental em um espaço autônomo, onde serão efetuadas análises críticas sobre a conferência oficial e suas propostas.
 
A intenção é divulgar para a sociedade, de maneira abrangente, as visões das redes e movimentos sobre os variados temas que serão debatidos na Rio+20, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis.
 
"Esperamos assim que as vozes e propostas dos povos que estarão representados na Cúpula dos Povos possam ser ouvidas pela sociedade e pelos chefes de Estado presentes na Rio+20", afiança a nota de esclarecimento.
(Agência Brasil)