Com a intenção de qualificar representantes da sociedade para a participação na Conferência Municipal da Cidade de Macaé, prevista para acontecer até dia 1º de junho, a Coordenadoria Geral da Agenda 21 realizou na quinta-feira (2), às 18 horas, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório, no Centro, a palestra “Projetos e atual situação do saneamento básico em Macaé”. Essa é a primeira de três que abordam eixos propostos pela Conferência Nacional. A próxima, que será realizada na terça-feira (7), no mesmo horário e local, terá como tema a habitação. A seguir, outra será realizada sobre mobilidade urbana.
Na palestra desta quinta-feira, foi destaque a necessidade de adequação à legislação e retificação do atual Plano Municipal de Saneamento do Município de Macaé, instituído em 2011 por meio de decreto municipal.
A palestra foi proferida por especialista na área de resíduos e representantes da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), que expôs as atribuições da Esane e a situação atual do saneamento no município, seus avanços e necessidades, tanto na região serrana, quanto no primeiro distrito.
Líderes comunitários participaram, como os da Barra de Macaé e do Jardim Vitória e a representantes de outras entidades, como o Instituto Vida Sustentável, entre outros membros da Agenda 21.
Foi enfatizada a importância do controle social e das decisões para planejamento e para intervenções na operação. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve estar adequado às necessidades do município e à legislação vigente até 2014 para que Macaé se qualifique a receber verbas federais.
A Esane, além de ser uma concessionária responsável pelos distritos da região serrana, é o órgão responsável pela fiscalização. Foi informado que a prefeitura não cobra taxa de água e esgoto pelo serviço prestado na região serrana. A Esane também tem como obrigação fiscalizar a concessionária contratada para o abastecimento de água na cidade de Macaé, a Cedae. Em Macaé, a Esane também é responsável pela limpeza de fossas e filtros. Trimestralmente atende a 4.800 chamados para obstrução de lixo na rede de esgoto, cerca de cinquenta atendimentos por dia.
Há treze sistemas de abastecimento da água na região serrana. Nem todos de ciclo completo e que precisam de melhorias especialmente quanto à captação. A empresa realiza também monitoramento diário da água, com análise de amostras em laboratório do IMMT. Também opera dois sistemas de esgoto na serra, um no Sana e outro em Glicério.
Avanços - Entre os avanços dos primeiros meses da nova gestão, teve destaque o aumento da eficiência do esgotamento em Macaé, com a reativação da estação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Mutum, paralisada há mais de quatro anos. Com isso, o esgoto sem tratamento deixou de ser lançado na Lagoa de Imboassica. Foi ressaltada a instalação de 150 kits de fossa-filtro doados pelo Inea por meio do Comitê de Bacias.
Agenda 21 - A Coordenadoria da Agenda 21 tem como objetivo planejar, apoiar e estruturar ações e projetos que possibilitem o desenvolvimento sustentável proposto na Conferência da ONU em 1992, no Rio de Janeiro, denominada ECO 92. Ela é um fórum permanente em que as propostas são sugeridas e desenvolvidas pelo colegiado e posteriormente encaminhadas ao Poder Público para apreciação e execução. Ela é formada por 63 entidades de forma tripartite, ou seja, 21 representantes de cada esfera. Em Macaé se destacam as participações de associação de moradores, seis atualmente, e de conselhos, cinco no total.
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