A Agenda 21 Macaé realizou na terça-feira (7) a segunda palestra preparatória para a Conferência das Cidades, com o tema “habitação”, contando com a presença de diversas associações e ONGs da cidade. Foi apresentado o Plano Local de Habitação de Interesse Social aprovado no ano de 2009, que prevê intervenções em diversos bairros.
Foi explicado aos líderes comunitários que o objetivo final do Plano Local de Habitação é reverter a atual segregação sócio espacial existente na cidade, resolvendo o déficit habitacional de forma qualitativa e quantitativa, ou seja, criando novas unidades habitacionais e requalificando assentamentos precários.
Projetos como o “Bosque Azul”, na Ajuda, deverão ganhar nova concepção com praça, centro esportivo, escola, reservando ainda espaço para a instalação de uma atividade comercial que possa atender a população, além de criar postos de trabalho.
Também foram apresentados os assentamentos “não consolidáveis” e que deverão ser alvo de projetos de reassentamento, muitos por força da lei, indicação do Ministério Público ou através de Termo de Ajuste de Conduta como a Ilha Colônia Leocádia, Águas Maravilhosas, Marobá, Comunidade da Linha, dentre outros.
O debate apontou algumas propostas que deverão ser abordadas na Conferência das Cidades através das associações como: melhor padrão construtivo das unidades a serem projetadas, maior representatividade social do Conselho Municipal de Habitação, a habitação como política pública prioritária, plano habitacional para a região serrana, fomento à regularização fundiária em áreas em regularização, novas fontes de recursos para o Fundo Habitacional, derivados dos royalties e do IPTU, adoção de política para combate a invasões, como equipe de pronta ação, centro de recepção do migrante, dentre outras.
Participaram do evento as associações de Moradores da Barra, Village Park, Morro de Santana, Parque Aeroporto, Serro Frio e Bicuda Pequena, Colônia dos Pescadores, Vida Sustentável, SB Promoções, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Teia de Sustentabilidade, Grupo da Terceira Idade, OADs, OAB, CPesca. Do governo municipal participaram, além de membros da Agenda 21, técnicos da subsecretaria de Habitação e o gabinete do vice-prefeito
A IV Conferência Municipal da Cidade será realizada entre os dias 24 e 26 de maio, na Cidade Universitária, e as inscrições, para quem quer participar, podem ser feitas no link: http://www.macae.rj.gov.br/camaradegestao/conteudo/titulo/iv-conferencia-municipal-das-cidades
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