Exortações genéricas predominam em novo rascunho de acordo da Rio+20.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principal resultado esperado da Rio+20, só começarão a ser formulados em 2015. A previsão consta do segundo esboço do documento final da conferência e pode frustrar quem achava que a cúpula teria metas concretas. O novo texto, é apelidado de "Rascunho Um" e será discutido a partir de hoje numa reunião informal na sede das Nações Unidas, em Nova York.
O Rascunho Um é uma tentativa de condensar um texto de 278 páginas de contribuições dos países, apresentadas na última reunião preparatória da Rio+20, em março. É um documento provisório, que deve mudar bastante. "Nada está negociado até que tudo esteja negociado", diz um diplomata sênior. A primeira versão do documento, chamada de Rascunho Zero, foi lançada no final de 2011 e trouxe uma visão geral dos temas que deverão ser discutidos pelos chefes de Estado e de governo durante a cúpula, que será realizada entre os dias 20 e 22 de junho.
O novo texto traz mais substância ao Rascunho Zero em uma série de temas. Mas está longe de resolver as principais polêmicas e, por enquanto, sugere uma Rio+20 cujo resultado serão exortações genéricas e sem metas. Isso tem causado preocupação ao Brasil, que, diante da perspectiva de fracasso, encontra-se engajado num processo de negociação paralela de compromissos.
Sem reforma - O texto se cala a respeito de outro dos principais resultados esperados da Rio+20: a reforma das instituições ambientais da ONU. Há um racha entre a UE e os africanos, de um lado, e os EUA, de outro, sobre a criação de uma Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Onuma), defendida pelos primeiros. Os coordenadores da negociação resolveram não escrever nada a respeito por enquanto.
Outro tema diluído foi a ideia de um "mapa do caminho" para a economia verde. Diante da desconfiança de países em desenvolvimento de que a economia verde seria uma desculpa dos ricos para criar barreiras ao comércio, os negociadores estão tendendo a uma abordagem "total flex": cada país cria a sua própria economia verde.
Quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o texto apenas afirma que os países "solicitam ao secretário-geral" da ONU que lance em 2015 um processo para elaborá-los. Os temas tendem a ser os que serão discutidos nas mesas-redondas dos chefes de Estado: água, segurança alimentar, oceanos e cidades, entre outros.
Mesmo onde avança, o texto faz pouco mais do que repetir compromissos. Um exemplo são os subsídios. Pela primeira vez desde que começaram as negociações, os países se comprometeram a eliminar, progressivamente, os subsídios à agricultura, aos combustíveis fósseis e à pesca predatória que "impedem a transição para o desenvolvimento sustentável".
A redução dos subsídios aos combustíveis fósseis (que devem chegar a US$ 660 bilhões por ano em 2020, segundo a Agência Internacional de Energia), porém, já está na agenda do G20. Na área de energia, o texto destaca a "Energia Sustentável para Todos", com metas de dobrar a participação das fontes renováveis no mercado global de energia até 2030. A iniciativa, contudo, já havia sido proposta pela ONU.
(Folha de São Paulo)
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