Fórum Permanente 9ª Reunião de Planejamento

Data:04/11/2014Horário: 17:00hLocal: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro)

Presentes: Sr. Fernando Marcelo Manhães Tavares - Coordenador da Agenda 21 Macaé; Sr. Dirant – Associação da Granja dos cavaleiros; Sr. Paulo Moraes – Instituto Vida Sustentável; Srª Maria Inês Paes Ferreira - IFF; Sr. Cícero Figueiró – OADS; Srª Jane Ribeiro da Costa - Teia de Sustentabilidade; Sr. Dermeval Porto Maciel - RT Lea/ Teia da Sustentabilidade; Srª Alessandra Bitencourt - Assessora Agenda 21 Macaé. Convidados / Visitantes: Sr. Artur Campos de Souza - EGP / CPG; Srª Alessandra Veloso - Sema; Sr. Alberto José Ribeiro da Costa - I.V.S; Srª Shirley Cristina da S. Ribeiro. Conforme assinatura em livro.

Pauta: - Definição da data da 2ª Reunião ordinária de 2014 do Fórum Permanente; - Reativação do GT Fomento à produção de mudas nativas; - Informe sobre a participação da Agenda 21 na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; - Informes gerais

Discussões - Definição da data da 2ª Reunião Ordinária de 2014 do Fórum Permanente Ficou definido para o dia 16 de dezembro de 2014 às 17h00min no Auditório Cealo(Edificio Ouro Negro), a realização da 2ª Reunião Ordinária de 2014 do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé. - Reativação do GT Fomento à produção de mudas nativas Rememorando o histórico das atividades do GT Produção de mudas, o Sr. Fernando Marcelo apresentou fotos da Oficina de Sustentabilidade lembrando que foi a 1ª reunião de mudas nativas reunindo várias instituições. Logo após apresentou o convidado Sr. Artur da EPG / CPG, que aceitou o convite para sistematizar na forma de projeto e plano de ação, as informações levantadas no GT, lembrando que esta fase objetiva dimensionar o mercado real e potencial de mudas nativas em Macaé, com o levantamento das demandas obrigatórias de aquisição de mudas na Sema, INEA e Ibama, assim como levantamento junto ao comércio local de plantas. O Sr. Artur, comenta sobre o interesse de empresas em doar mudas para o município junto à Secretaria de Obras, sendo esclarecido pela Engenheira Florestal da Sema, Srª Alessandra Veloso que no caso de processos de Habite-se, a doação é feita à Sema. A Srª Maria Inês, do IFF, também comenta, que cada Habite-se emitido gera uma certidão que diz a quantidade e o tipo de mudas a serem doadas. A Srª Alessandra explica, ainda, que antes, para o Habite-se era obrigatório apresentação física das mudas adquiridas, e que depois houve mudança neste procedimento, bastando o requerente apresentar a nota fiscal equivalente, e depois da emissão do Habite-se, entrega das mudas na Secretaria. O Sr. Paulo Moraes, do Instituto Vida Sustentável, pergunta para onde a Secretaria manda as mudas, sendo esclarecido pela Srª Alessandra que são levadas para o Horto Municipal no Imburo para plantio posterior. O Coordenador do Fórum, Sr. Fernando Marcelo, destaca a importância de se conhecer o tamanho do mercado antes de qualquer iniciativa de fomento à produção, fixando um ano base para estes levantamentos, que após algumas discussões ficou estabelecido os anos de 2013 e 2014, mesmo que este último apresente dados incompletos por estar em curso. Foi relembrado a necessidade de levantamentos conforme itens abaixo nos anos de 2013 e 2014: - Quantas mudas a Secretaria de Ambiente exigiu nos processos de Arborização urbana? - Quantas mudas a Secretaria de Ambiente exigiu nos processos de licenciamento? - Quantas mudas o Inea exigiu nos processos de licenciamento na cidade? - Quantas mudas o Ibama exigiu nos processos de licenciamento na cidade? - Pesquisa junto ao comércio de plantas local conforme planilha elaborada pelo GT, a seguir:        - nome da Empresa;        - quais os tipos / espécies de mudas;        - tamanho;        - onde compra (Cidade/Estado);        - quanto adquire por ano, por espécie;        - valor unitário pago;        - valor total pago; - preço de venda;        - qual o tipo de consumidor, se pessoa física ou jurídica? A Srª Alessandra esclarece que são dois tipos de mudas diferentes nestes processos: - Habite-se - tem um porte maior; - Licenciamento - Geralmente são para a recomposição de um determinado espaço, de uma FMP ou APP,entrando como condicionante para recuperar um tamanho x de área, sendo o requerente que adquire as mudas conforme sua vontade. Ela lembra que essas mudas são totalmente diferentes da Arborização, inclusive quanto aos valores, e que por isso é interessante fazer esta distinção.A Srª Alessandra diz que pode realizar o levantamento das mudas exigidas nos processos de licenciamento, mas comenta que não será rápido, pois existem cerca de 500 licenças concedidas no período e que será necessário pesquisar uma a uma. O Sr. Artur destaca que o mais importante é identificar o passivo, com um mapeamento onde será necessário plantar, e a partir daí elaborar um plano de ação. O Sr. Fernando Marcelo comenta que estes levantamentos dimensionam o mercado real, e que a isso deve ser adicionado o mercado potencial relacionado ao passivo existente (plantios obrigatórios na bacia do rio Macaé) e que já existe um diagnóstico da bacia do rio Macaé, que dimensiona este passivo. O plano dimensiona em hectares, as APPs (margens de rio, nascentes, inclinação com mais de 45º e topos de morros), sendo que este total deve ser multiplicado por 2.500 (quantidade média de mudas usadas em reflorestamento para 1 ha), encontrando-se aí o total de mudas necessárias para a revitalização de toda a bacia. O Sr. Maciel da RT Léa comenta que comprou mudas fora do Município e que isso é uma prática comum. O Sr. Paulo Moraes disse que através de conversas com o Sr. Fernando Horta, o Subsecretário de Ambiente relatou que a ação prioritária da Secretaria é a produção, plantio de mudas, e manutenção. O Sr. Fernando Marcelo Lembrou que ficou sob a responsabilidade do Sr. Rogério da Agroeconomia,o levantamento da estrutura necessária para que o Horto possa atender esse projeto de fomento de produção de mudas, assim como um projeto padrão de viveiro, e que o levantamento junto ao comércio de plantas também deveria ser efetuado por técnico da Agroeconomia, tendo em vista seu conhecimento na área e credibilidade junto ao pesquisado para que ele possa fornecer as informações solicitadas sem receio, assim como informar sobre os viveiros de mudas nativas já existentes no Município Outra questão lembrada foi a necessidade de se conhecer melhor a legislação relativa à coleta de sementes para produção, e que isso poderia ser esclarecido pela funcionária da Embrapa no Rio, Sra. Juliana Muller. A Srª Alessandra comentou que a palestrante da Embrapa precisava do custeio da alimentação e hospedagem, que o transporte poderia ser da Embrapa ou da Sema. O Sr. Fernando comenta que seria para apenas uma palestra para o Grupo. Dando continuidade, o Sr. Maciel disse que a Empresa que ele trabalha custearia a vinda da Palestrante com hospedagem e alimentação. A Srª Alessandra ressalta a importância de uma visita no viveiro em Silva Jardim, que é um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro com mudas topes de linha, ficando de agenda esta visita, bem como entrar em contato com a palestrante. - Informe sobre a participação da Agenda 21 na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia O Sr. Fernando Marcelo apresentou aos participantes, algumas fotos da participação da Agenda 21,com o Projeto "Macaé Rio Sustentável"na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, através de atendimento em stand montado na Praça Veríssimo de Melo, e palestras na Escola M. Paulo Freire e no Auditório do Cealo com uma audiência aproximada de 300 pessoas. - Informes gerais Reunião na Ompetro -O Sr. Fernando Marcelo, informou que foi à reunião da Ompetro, em Cabo Frio, representando o Sr. José Walmir / CPG, com pauta sobre ações conjuntas dos municípios produtores para destinação correta de resíduos. Foi apresentado projeto de empresa para recolhimento de resíduo eletrônico, apresentada experiência de Cabo Frio na coleta de óleo de cozinha, e relatada a logística utilizada em Macaé para o recolhimento de pneus em parceria com borracheiros da cidade, processo implantado em Macaé em 2006, despertando bastante interesse por parte dos representantes dos municípios participantes da reunião. Odor no bairro Botafogo –O Sr. Fernando Marcelo comentou ainda que as denúncias feitas pelo membro do Fórum, Sr. Alessandro da Cepesca, teve repercussão, sendo objeto de matéria na imprensa e obtido compromisso por parte dos órgãos fiscalizatórios, da Petrobras e da UFRJ para identificação das causas do odor no bairro Botafogo.

Pendências Resumo de atribuições sobre GT Mudas - Sema (Alessandra) – Levantamento das mudas exigidas nos processos de licenciamento                                   -Entrar em contato com a técnica da Embrapa                                   - Agendar visita ao Viveiro de Silva Jardim - RT Léa(Maciel)     - Custear hospedagem e alimentação da técnica da Embrapa - Agenda 21              - Enviar ofício ao Inea e ao Ibama                                  - Contactar diretamente o secretário de Ambiente para explicação do projeto e solicitar as informações referentes às demandas geradas por mudas no licenciamento e arborização - Agroeconomia        - Pesquisa junto ao comércio de plantas                                  - Projeto ideal para que o Horto                                  - viveiros de mudas nativas já existentes no município - CPG Projetos         - Sistematizar as informações na forma de projeto e plano de ação Custeio da Palestrante Drª Juliana Muler (Embrapa) à Macaé